07/05/2020 - Congelamento salarial é indigno e vexatório, diz Fenafisco

Em razão da votação, pela Câmara dos Deputados, do PLP 39/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) vem a público manifestar o seguinte posicionamento:

07/05/2020 - Receita Estadual moderniza fiscalização e atua agora com 16 grupos setoriais

O programa RS em Pauta, do Sindifisco-RS, entrevistou ontem (6/05) o gerente do projeto de fiscalização especializada da Receita Estadual, auditor fiscal Carlos Teixeira, para conhecer os projetos da subsecretaria relacionados ao enfrentamento da pandemia de Coronavírus no Rio Grande do Sul e o que está sendo feito para enfrentar a crise econômica decorrente da séria situação de saúde pública que afeta as finanças estaduais.O programa apresentado diariamente ao meio-dia pelo jornalista Heverton Lacerda, teve as participações também do jornalista Luiz Augusto Kern e do auditor fiscal Christian Azevedo.

06/05/2020 - Fenafisco promove a primeira conferência online. Não perca!

A diretoria Executiva da Fenafisco há alguns dias vem se empenhando para organizar uma webinar (conferência via web) que, ao mesmo tempo: i) abordasse um tema relevante para o país nesse momento de crise; ii) fosse do interesse direto do Fisco, especialmente o Estadual e Distrital; iii) contasse com a participação de nomes reconhecidamente credenciados.

Eis que conseguimos articular e agendar a primeira webinar da Fenafisco, com o tema "Covid-19 e economia: como enfrentar o impacto da pandemia nas finanças dos estados?". Um tema do nosso maior interesse e da maior importância e atualidade.

A webinar acontecerá no próximo dia 7 de maio, das 10h às 11h, e será transmitida no YouTube da Fenafisco.

Além do presidente da Fenafisco, anfitrião do evento, confirmaram presença:

1. Governador Flávio Dino (Maranhão);
2. Governador Helder Barbalho (Pará);
3. Deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ);
4. Rafael Fonteles (presidente do Comsefaz).

A webinar será mediada pela jornalista e apresentadora Joyce Ribeiro (São Paulo).

É com satisfação que os/as convidamos a participar dessa importante atividade e a divulgar o mais que puderem junto aos/às servidores fiscais tributários de todo o país.

YouTube

Para receber um LEMBRETE no e-mail, antes do início do Webinar, faça sua inscrição clicando aqui.

Diretoria Executiva da Fenafisco

06/05/2020 - Entidades representativas do Fisco divulgam medidas tributárias para enfrentamento da crise

Propostas tributárias das principais entidades representativas dos Fiscos brasileiros para o enfrentamento da crise econômica e fiscal decorrente da pandemia do novo coronavírus. 

O grande desafio do Estado brasileiro será conciliar o aumento expressivo de demandas da sociedade com a inevitável queda de arrecadação, fruto da abrupta redução da atividade econômica. Não obstante as iniciativas do Governo Federal no campo financeiro, não será possível garantir a empregabilidade dos brasileiros por mais tempo, nem responder adequadamente à sociedade, sem algumas medidas tributárias emergenciais que busquem identificar, dentro da crise, quais segmentos econômicos podem colaborar com as necessidades do conjunto da população e com a reativação da economia, no curto e médio prazos.

Para conhecer as 10 medidas tributárias emergenciais clique aqui. 

05/05/2020 - Celso Malhani participa do programa Pampa Debates

O vice-presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, participou do programa Pampa Debates na TV Pampa nesta última segunda-feira (4). Participaram do debate o deputado estadual Tenente Coronel Zucco e o presidente do Cremers, Eduardo Trindade. Os debatedores falaram sobre a atual situação política do Brasil, sobre a pandemia e citaram a dificuldade dos pequenos e médios empresários. Confira a programa completo aqui. 

05/05/2020 - Auditores fiscais vão à Justiça contra Guedes por danos morais

A relação entre os servidores e o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai de mal a pior. Não por acaso, a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em conjunto com várias entidades, protocolou, nesta segunda-feira (04/05), na Justiça Federal, em Brasília, ação por danos morais coletivos contra o ministro da Economia, Paulo Guedes. Motivo: as declarações adotadas contra os servidores públicos e, mais recentemente, contra os servidores do Fisco brasileiro.

05/05/2020 - Câmara deve manter texto do Senado para acelerar socorro a estados

A Câmara deve aprovar nesta semana o projeto de lei complementar de socorro a estados e municípios. O relator da proposta na Casa, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), é crítico das alterações feitas pelos senadores, mas considera a votação urgente pela necessidade de governadores e prefeitos receberem os recursos federais em meio à pandemia de covid-19.

04/05/2020 - Vice-presidente do Sindifisco-RS parabeniza trabalhadores pelo seu dia

O vice-presidente do Sindifisco-RS, diretor Financeiro da Fenafisco e diretor de Planejamento da Pública Central do Servidor, Celso Malhani, parabeniza trabalhadores pelo seu dia. Confira aqui o vídeo.

04/05/2020 - MPF apresenta Ação Direta de Inconstitucionalidade para suspender lei que elimina voto de qualidade no Carf

O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (28), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, para suspender imediatamente o artigo 28 da Lei 13.988/2020. A norma elimina o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recurso Fiscais (Carf). O órgão, que integra a estrutura do Ministério da Economia, é responsável por julgar administrativamente, em segunda instância, os litígios tributários entre os estados e a União. A mudança legislativa deu-se no Senado, em 24 de março, quando houve a conversão em lei da Medida Provisória 899/2020, editada pelo Executivo, para renegociar dívidas com as Unidades da Federação.

04/05/2020 - Plano de socorro a estados e municípios aprovado pelo Senado é insuficiente, alerta Fenafisco

Em razão do plano de ajuda a estados e municípios aprovado hoje (02), pelo Senado Federal, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) vem a público manifestar seu posicionamento crítico à medida, em especial no que diz respeito à insuficiência dos recursos.