08/06/2020 - Com início de ano positivo, déficit do Estado cai pela metade no primeiro quadrimestre, mas só reflete começo da pandemia

Enquanto espera pelo socorro financeiro da União para terminar de pagar a folha de abril do funcionalismo, a Secretaria Estadual da Fazenda vê a arrecadação despencar em razão do coronavírus e vive uma reversão de expectativas. De janeiro a abril de 2020, o rombo chegou a R$ 635,7 milhões, segundo dados divulgados pelo órgão nesta segunda-feira (8). Não fosse a covid-19, o balanço poderia ter sido positivo.

05/06/2020 - Receita Estadual divulga décima edição de Boletim Semanal sobre os impactos econômico-fiscais da Covid-19

A Receita Estadual publicou, nesta quarta-feira (3/6), a décima edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. Os principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul demonstram que, em geral, a pandemia segue afetando negativamente os resultados, mas em níveis bem menos bruscos que os verificados em abril. A publicação, que está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual), considera o período entre 16 de março, quando foram adotadas as primeiras medidas de quarentena pelo Governo, e a última sexta-feira (29/5).

05/06/2020 - Carreiras divulgam manifesto em defesa da vida, democracia e desenvolvimento

Entidades que compõem o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgaram nesta quarta-feira (3) manifesto propondo a defesa da democracia e dos valores civilizatórios.

De acordo com o documento, “a prevalência dos conflitos políticos – intensificados dia a dia por quem deveria atenuá-los – em detrimento da cooperação institucional acrescenta um apagão gerencial ao desmonte das políticas públicas. O governo federal, o único capaz de compensar a queda da arrecadação com financiamento monetário ou endividamento, reluta em auxiliar a população e as empresas em razão do apego ao ideário já nocivo do ultraliberalismo. Como resultado, o desemprego poderá atingir mais de 20 milhões de pessoas e o país corre o risco de se tornar campeão mundial de óbitos na pandemia devido à insuficiência e inépcia da resposta governamental à crise”.

05/06/2020 - Guaragna estima queda da arrecadação e diz que ajuda federal é boa

O auditor fiscal aposentado Paulo Guaragna, diretor adjunto de Comunicação da Afisvec, revelou na última sexta-feira, durante entrevista aos jornalistas Heverton Lacerda e Luiz Augusto Kern, no Programa RS em Pauta, da RS Rádio, que considera positiva a ajuda federal ao Rio Grande do Sul. Munido de uma planilha, Guaragna apresentou na entrevista os números do ICMS no Estado, estimou a queda na arrecadação e disse esperar que os recursos federais entrem nos cofres públicos estaduais até o dia 8 de junho.

04/06/2020 - Sindifisco-RS é parceiro oficial da Campanha do Agasalho 2020

O lançamento oficial da Campanha do Agasalho 2020 foi realizado nesta quinta-feira (4) pelo Governos do Estado do RS. Através de live (ao vivo via internet) em função da impossibilidade de evento presencial, o governador Eduardo Leite e sua equipe fizeram o lançamento direto do pátio interno do Palácio Piratini. Na ocasião, o governador citou e agradeceu os apoiadores da campanha, referindo-se diretamente, também, ao Sindifisco-RS, entidade representativa dos auditores fiscais da Receita Estadual do RS. Confira o vídeo da live no Facebook aqui. (a partir do minuto 29)

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04/06/2020 - Carta aberta | Tributar os ricos para enfrentar a crise

Ao tributar altas rendas, é possível arrecadar mais de R$ 272 bilhões para combater a crise econômica, que tem se aprofundado com a pandemia de coronavírus.

Essa é a proposta da Fenafisco, em conjunto com AFD, ANFIP e manifestada em Carta Aberta.

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Para ter acesso a lista de assinaturas daqueles que apoiam esta proposta, clique aqui. A listagem será atualizada duas vezes ao dia (Manhã e Final de Tarde).

03/06/2020 - Fenafisco vai buscar frear PLP 39/2020 na Justiça

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), em conjunto com entidades parceiras, e até mesmo partidos políticos, proporá três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) perante o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar dispositivos da lei de socorro a estados e municípios. Um dos principais motivos das ações judiciais é o congelamento dos salários dos servidores municipais, estaduais e da União até o fim de 2021, medida esta apoiada pela equipe econômica do Governo Bolsonaro, comandada pelo Ministro Paulo Guedes

02/06/2020 - Para a Fenafisco, é dever irrenunciável do sindicalismo defender a democracia

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - Fenafisco, por intermédio do seu Conselho Deliberativo, órgão que reúne os sindicatos filiados que representam cerca de 35 mil servidores fiscais tributários estaduais e distritais de todo o país, diante da grave e acelerada escalada de ameaças e atentados ao projeto de Nação que resultou na Constituição de 1988 e, em última instância, à soberania popular, vem a público externar o seguinte posicionamento:

02/06/2020 - Sinafresp promove webinar sobre apuração do imposto na emissão da nota fiscal

Para explorar as fronteiras da fiscalização do futuro, o Sinafresp vai promover, na quarta-feira (3), às 15h, mais um webinar. O evento será transmitido através da plataforma Zoom e do canal oficial do sindicato no YouTube.

02/06/2020 - Como será o benefício para mudança de regime previdenciário dos servidores do Estado

Detalhado nesta segunda-feira (1º) pelo governador Eduardo Leite, o projeto do benefício especial que será oferecido como incentivo aos servidores do Estado para a mudança do regime próprio de previdência (RPPS) para o de previdência complementar (RPC), adiantado neste domingo (31) pela coluna, leva em conta as contribuições feitas à previdência desde março de 1996. Leite apresentou o plano a deputados, representantes do funcionalismo, chefes de poderes e jornalistas, em videoconferências.