26/05/2020 - Entidades divulgam vídeo com falas do ministro da Economia

A Pública Central do Servidor divulgou no dia 25 de maio um vídeo com falas do ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião ministral publicizada na última semana. Entenda o que o pequeno empreendedor e o servidor público têm em comum e assista ao vídeo completo aqui. 

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) também divulgou em suas redes sociais vídeo que contém notícias e posicionamento sobre as falas do ministro em diversas circunstâncias. Confira o vídeo aqui. 

21/05/2020 - Indústria registra melhor desempenho desde o início da quarentena, aponta Boletim da Receita Estadual

A indústria gaúcha apresentou uma sensível recuperação no que diz respeito ao volume de vendas na última semana. A comparação frente a períodos equivalentes do ano passado indica que a retração passou de -15%, entre 2 e 8 de maio, para -7%, entre 9 e 15 de maio. Os dados constam na oitava edição do Boletim Semanal da Receita Estadual sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado, disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual).

21/05/2020 - Projeto inovador da Receita Estadual vai simplificar cumprimento das obrigações tributárias

Não é de hoje que os auditores fiscais gaúchos estão na vanguarda das discussões tributárias no país. Décadas de debates internos, acompanhamento e discussões sobre as recomendações do Centro Interamericano de Administração Tributária (CIAT), visita de estudos à Europa e a países da América Latina. Uma longa trajetória pessoal e coletiva, com estudos que começaram lá atrás. Uma evolução profissional e científica que popularizou conceitos como autonomia da Administração Tributária, profissionalizou a carreira do Fisco e demonstrou a importância inafastável da necessidade de independência funcional ao auditor fiscal, condição básica para o desenvolvimento do Estado. Ações que levaram também à promulgação da Lei Orgânica da Administração Tributária (da qual o Rio Grande do Sul é pioneiro), tema que tomou o país, e que consolidou a Receita Estadual como órgão essencial para dar capacidade ao Estado de fazer investimentos e atender as políticas públicas. 

21/05/2020 - Programa RS em Pauta é transmitido na TV Urbana

No dia 16 de maio, o programa RS em Pauta da RS rádio começou a ser transmitido na televisão aberta através da TV Urbana. Devido à pandemia do Coronavirus (Covid-19), as gravações do Sindicato em Ação foram interrompidas e o programa da rádio web assumiu a transmissão temporariamente.

O programa que foi ao ar no último sábado (16) foi feito a partir de duas edições do RS em Pauta, que contaram com as entrevistas do auditor fiscal Carlos Teixeira, gerente do projeto de fiscalização especializada da Receita Estadual, para explicar os projetos da subsecretaria relacionados ao enfrentamento da pandemia de Coronavírus no Rio Grande do Sul, e com a professora Helenir Aguiar Schürer, presidente do Cepers Sindicato, para falar sobre a polêmica envolvendo as inscrições para o Enem 2020.

21/05/2020 - Diretoria Executiva e CSS adiam Assembleia Geral Ordinária de aprovação de orçamento

Considerando a reiteração de estado de calamidade pública em todo o território estadual, dado pelo Decreto estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 (vide nota 1);

21/05/2020 - STF homologa acordo com Estados sobre Lei Kandir

Com aval, governo vai editar projeto de lei complementar para regular pagamento de compensação por perdas de arrecadação. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta quarta-feira, o acordo feito entre União e os Estados para colocar um ponto final nos embates sobre a necessidade de o governo federal "compensar" governos estaduais por perdas na arrecadação devido à Lei Kandir. O acordo é fruto do trabalho de uma comissão especial, coordenada pelo relator da ação no STF, ministro Gilmar Mendes, e formada por representantes da União e de todos os Estados. Segundo o ministro, “graças ao esforço de todos os participantes da comissão especial, atuante no âmbito do STF, conseguimos empreender um modelo de aproximação, de negociação e de resolução do conflito que perdurava há mais de 20 anos, entre as esferas federal, estadual e distrital”. 

22/05/2020 - Desconto previdenciário de aposentados e pensionistas preocupa entidades

Não bastasse o momento trágico com a pandemia da COVID-19, provocando graves reflexos, não só sobre a saúde, mas também sobre a economia global e na economia doméstica, a partir deste mês, começa a valer, o desconto escalonado previdenciário para aposentados e pensionistas. A reforma da previdência no Estado foi votada em dezembro de 2019, apesar de todos os esforços das entidades. O tema que preocupa as entidades foi pauta da reunião da União Gaúcha, na manhã desta segunda-feira (18), via internet.

20/05/2020 - Comsefaz é citada no Jornal Nacional

O Jornal Nacional deste sábado (16) destacou a carta enviada pelo Comsefaz ao Palácio do Planalto, cobrando a sanção presidencial do projeto que destina recursos para auxílio emergencial aos estados e municípios. Confira o vídeo completo aqui. 

20/05/2020 - Editora Almedina lança o livro "Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos"

A Editora Almedina está publicando e colocou em pré-venda o livro do juiz federal Nórton Luís Benites intitulado Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos.

O livro, que será lançado em maio de 2020, possui Prefácio do Ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, e nota de apresentação do Professor Doutor Éderson Garin Porto.

O autor – reconhecendo que a responsabilidade tributária de grupos econômicos já vem sendo admitida pelo STJ desde 2005 – enfrentou o tema com base na teoria, mas com o objetivo de apresentar uma proposta de abordagem pragmática, que auxilie os operadores do Direito Tributário em seu cotidiano.

18/05/2020 - Carreiras de Estado repudiam MP 966

Em vídeo divulgado pelas redes sociais, Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate) e da Associação da Auditores da Controladoria-Geral da União (Unacon), destaca que a MP 966, que atenua a responsabilidade de agentes públicos diante do enfrentamento da Covid-19 tem “erros grosseiros”