20/04/2020 - Perspectivas de votação do PLP 149 no Senado Federal

A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 13, uma Subemenda Substitutiva Global ao PLP 149/2019, apelidado de Plano Mansueto.

20/04/2020 - STF decide que redução de salário e jornada não precisa de aval de sindicatos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (17), que não é necessário o aval de sindicatos para os acordos individuais de redução de jornada de trabalho e salários.  Assim, ficou definido que os acordos têm efeito imediato e não podem ser alterados pelo sindicato da categoria, independentemente de futura negociação coletiva.

17/04/2020 - Entidades divulgam nota pública em defesa do CARF

As entidades ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), FEBRAFITE (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), FENAFIM (Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais), FENAFISCO (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital),  SINDISCO NACIONAL (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) e a UNAFISCO NACIONAL (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), em face do artigo 28 da Lei n° 13.988, de 14 de abril de 2020, que revogou o chamado voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Receita Federal do Brasil, nos casos de empate no julgamento do processo administrativo tributário, vêm a público manifestar o mais veemente PROTESTO contra tal revogação que, na prática, significa que sempre que houver empate no julgamento do processo administrativo tributário a decisão será favorável ao contribuinte autuado.

17/04/2020 - União Gaúcha manifesta apoio ao substitutivo do PLP 149/19

A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) manifesta publicamente sua posição favorável à aprovação, pelo Senado, do substitutivo ao PLP nº 149/19 na forma em que foi votado na Câmara dos Deputados, pelas razões que seguem abaixo.

16/04/2020 - Governador prorroga medidas de restrição no RS até 30 de abril

Após a divulgação dos primeiros resultados da pesquisa de projeção da população infectada pelo novo coronavírus no Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite anunciou, nesta quarta-feira (15/4), que vai prorrogar as medidas de restrição à circulação de pessoas e serviços no Estado até o dia 30 de abril.

16/04/2020 - Covid-19 segue impactando negativamente indicadores econômico-fiscais do RS, destaca Boletim da Receita Estadual

Os principais indicadores de comportamento econômico-fiscal do Rio Grande do Sul continuam apresentando queda frente a períodos equivalentes de 2019 em virtude do novo coronavírus. A retração na última semana de análise, entretanto, embora alta, não foi tão expressiva quanto a observada nos períodos anteriores. As informações constam na terceira edição do Boletim Semanal da Receita Estadual sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do estado, disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual).

16/04/2020 - União Gaúcha realiza doação de recursos para UFRGS desenvolver ventilador pulmonar de baixo custo

A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) doa R$ 40 mil para Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para o desenvolvimento de dois ventiladores pulmonares. A estimativa é de que o protótipo proposto pela UFRGS tenha um custo de R$ 20 mil. O custo atual varia de R$ 80 a R$ 150 mil cada, e com isenção do governo, o valor poderá baixar. A doação é fruto de uma campanha de arrecadação de recursos entre as 25 entidades que compõem a UG para auxiliar no combate ao coronavírus, Covid-19.

15/04/2020 - Carreiras de Estado apresentam propostas para o enfrentamento à Covid-19

Em videoconferência na tarde desta terça-feira (31), as entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) finalizaram uma proposta emergencial para o enfrentamento da crise econômica provocada pelo distanciamento social necessário à mitigação do contágio pelo coronavírus

O documento inicia com uma análise sobre a gravidade e o ineditismo da crise provocada pela Covid-19, prevendo uma recessão que pode passar de 15% do PIB. E apresenta sugestões para “fazer o necessário em defesa da vida, da população e da economia”.

15/04/2020 - Bolsonaro afundaria com Estados sem recursos, diz Meirelles

Em defesa do projeto de socorro aos Estados e municípios, o secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, reagiu à crítica do governo de que a proposta foi feita para desgastar o presidente Jair Bolsonaro numa aliança entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o governadores João Doria (São Paulo) e Wilson Witzel (Rio).

15/04/2020 - Sindifisco-RS realiza vacinação contra a gripe

Seguindo as recomendações de autoridades da área da saúde, o Sindifisco-RS realizou nesta terça-feira (14), na sede administrativa da entidade, a vacinação contra a gripe neste ano. Em torno de 166 filiados e familiares se vacinaram.