Depois de anunciar e defender a redução salarial de servidores públicos de todos os Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo), por meio de uma proposta no Congresso, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), parece ter recuado. Em conversa ontem à noite com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, firmou com o magistrado o compromisso de não levar a medida adiante.
Em vez de cortar salários dos trabalhadores, o presidente Jair Bolsonaro poderia criar imposto para os super-ricos, que, juntos, acumulam fortuna de R$ 1,2 trilhão. Com a taxação de apenas 3% sobre o montante, seria possível arrecadar R$ 36 bilhões, valor superior ao orçamento de 1 ano do Bolsa-Família. E mais, se taxasse em só 1% o patrimônio das famílias mais ricas, a receita poderia chegar a R$ 80 bilhões. Somados, renderiam R$ 116 bilhões aos cofres públicos a mais para enfrentar os efeitos da pandemia do coronavírus.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (24) que partidos articulam a elaboração de uma proposta prevendo a redução dos salários de servidores públicos e parlamentares durante o período da crise do coronavírus no país.
Tributar os super-ricos pode arrecadar R$ 272 bilhões para serem usados contra a crise econômica, que será aprofundada pela crise de saúde pública produzida pelo coronavírus. É o que defendem a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), os Auditores Fiscais pela Democracia (AFD) e o Instituto Justiça Fiscal (IJF). Eles divulgaram um documento, nesta terça (23), com 14 propostas para serem implementadas a fim de amenizar os impactos econômicos da Covid-19 no país.
Após ser criticado por governadores por letargia e falta de coordenação na resposta à crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta segunda-feira (23) uma série de medidas para auxiliar governos locais durante a pandemia.
O pacote inclui a suspensão da dívida de Estados com a União no valor de R$ 12,6 bilhões.
O anúncio ocorre pouco depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter determinado a suspensão, por seis meses, do pagamento da dívida de São Paulo com o governo federal.
Mais nove professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul assinaram o manifesto com diretrizes para governos no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Até o momento, são 51 doutores, pesquisadores e docentes universitários, com formação no Brasil e no exterior, que se colocaram à disposição para ajudar a sociedade brasileira a combater a crise decorrente do momento de excepcionalidade. Novos apoios de docentes de universidades brasileiras estão sendo recebidos pelo comunicafce@ufrgs.br.
A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) vem externar publicamente seu REPÚDIO a atitudes do governo do Estado, em momento de tamanha crise instalada no Rio Grande do Sul, em razão do coronavírus. Contrariando expressamente decreto do governador, que vedava a reunião presencial com a participação de eventual portador de sintomas do coronavirus, o govenador do Estado convidou as entidades para uma reunião no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), no dia 18 de março, através da Seplag, secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Lideranças do Congresso começaram a debater uma medida para reduzir em até 20% os salários de servidores durante a crise provocada pelo avanço do novo coronavírus. A proposta tambem inclui cortes nos vencimentos e vantagens dos deputados e senadores.
A redução temporária da remuneração do funcionalismo ajudaria nas contas públicas num momento em que o governo estuda medidas de socorro às famílias e às empresas.
Hoje, a Secretaria Estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul, “nosso Casarão”, está completando 130 anos!
Quase um século e meio de muitas histórias. Histórias de nossas vidas, de nossos colegas, nossos amigos. Quantas mentes brilhantes e seres humanos incríveis passaram por suas dependências. Quanta dedicação e orgulho essa Casa despertou em todos nós, que aqui estamos, mas também nos que já se foram.
Quase um século e meio de desafios, de conquistas, de seriedade, de ética, de responsabilidade, de muito trabalho e de amizades!
Ainda que não possamos comemorar da forma que gostaríamos, reunindo os amigos e colegas, gostaríamos de marcar a importância desta data.
Que logo possamos circular novamente por seus corredores, cumprimentar os amigos, trocar sorrisos e trabalhar, incansavelmente, para o Estado superar esta crise, pois seu povo, sua gente vai precisar de nós, fazendários, mais do que nunca!
E nós estaremos preparados para mais este grande desafio!
Feliz aniversário, Secretaria da Fazenda do Estado do RS.
Sindifisco-RS – Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do RS
Nesta sexta-feira (20), o programa RS em Pauta, da RS rádio, foi transmitido pela primeira vez ao vivo também pelo Youtube. O programa, que é um oferecimento do Sindifisco-RS, está funcionando normalmente via home office seguindo todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).