Diante de uma das maiores crises econômicas mundiais, ocasionadas pelo Covid-19, Paulo Guedes avalia a proposta de congelar o salário dos servidores públicos durante os próximos dois anos. A sugestão foi lançada nesse domingo (5), em meio a uma reunião com os deputados do DEM. De acordo com o ministro da economia, trata-se de uma ação de contenção de gastos para que os cofres da União não fiquem desfalcados.
Um grupo de entidades do fisco divulgou na sexta-feira, 3, um conjunto de dez propostas tributárias para o enfrentamento da crise provocada pelo novo coronavírus. Apesar de propor três desonerações, o impacto total seria positivo para arrecadação, em algo entre R$ 234 a R$ 267 bilhões, em razão de sete medidas que elevariam a receita. O documento é assinado por Sindifisco, Fenafisco, Fenafim, Febrafite, Anfip e Unafisco.
Atendendo a pedido do governo do Estado, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) autorizou a prorrogação dos pagamentos relativos ao ICMS de empresas gaúchas apurado no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional Declaratóiro (PGDAS-D).
A campanha de donativos do Sindifisco-RS, junto a seus filiados, para ajudar no combate ao avanço da pandemia de coronavírus no Estado é um sucesso e será prorrogada!
Desde o dia 27 de março, através das contribuições de nossos filiados, até o fechamento deste boletim, o Sindifisco-RS havia arrecadado e encaminhado à União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública o montante de R$ 55.400,00 mil.
O secretário especial da Receita Federal José Tostes anunciou, na entrevista coletiva do governo federal que detalha as medidas de combate à crise do coronavírus, que o fim do prazo da entrega da declaração de Imposto de Renda foi adiado para o dia 30 de junho. Inicialmente, o prazo se encerrava em 30 de abril.
Diante das incertezas disseminadas pelo coronavírus, a Secretaria Estadual da Fazenda começa a contabilizar prejuízos e a se preparar para o pior. Depois de um primeiro bimestre com resultados melhores em comparação ao mesmo período de 2019, o secretário Marco Aurelio Cardoso adverte: sem socorro financeiro da União, a queda na arrecadação do Estado pode atingir a casa dos bilhões, os atrasos em pagamentos tendem a aumentar e está fora de cogitação suspender a cobrança de ICMS e de IPVA para toda a população - mesmo que isso signifique alívio para os contribuintes.
Uma nota assinada em conjunto por 114 entidades do Rio Grande do Sul pede que o governador Eduardo Leite e os prefeitos municipais mantenham o isolamento social para o enfrentamento à pandemia de Covid-19. O pedido reforça as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde após algumas cidades flexibilizarem decretos para permitir a circulação de pessoas. Entre os signatários da nota estão os presidentes, diretores e reitores das universidades e institutos federais do RS, do Conselho Médico e da Associação Médica, de sindicatos, associações, conselhos, institutos e federações do estado. Confira a nota aqui.
A Secretaria da Fazenda anunciou, nesta segunda-feira (30), o calendário de pagamento da folha de março do Poder Executivo. A previsão é começar os depósitos nesta terça-feira (31) e quitar os salários no dia 30 de abril.
A previsão de queda brutal da arrecadação estadual em consequência da paralisação da economia, causada pelo coronavírus, já começou a se materializar. Ao anunciar o calendário de pagamento dos salários de março, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, previu que a arrecadação bruta do Estado terá uma queda de R$ 700 milhões em abril, o que significa R$ 350 milhões a menos em recursos no caixa do Estado. O efeito dominó vai derrubar também a receita dos municípios, que ficam com 25% do ICMS e 50% do IPVA.
O Brasil teve mais mortes por dia do que a Itália, atualmente o país com mais mortos pela pandemia de coronavírus, desde que o primeiro óbito foi registrado, de acordo com um levantamento da BBC News Brasil a partir de dados da plataforma Worldometer. Até o domingo (29 de março), o país registrava 136 mortes (98 apenas no Estado de São Paulo) relacionadas a covid-19, a doença causada pelo novo vírus.