15/04/2020 - Carreiras de Estado apresentam propostas para o enfrentamento à Covid-19

Em videoconferência na tarde desta terça-feira (31), as entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) finalizaram uma proposta emergencial para o enfrentamento da crise econômica provocada pelo distanciamento social necessário à mitigação do contágio pelo coronavírus

O documento inicia com uma análise sobre a gravidade e o ineditismo da crise provocada pela Covid-19, prevendo uma recessão que pode passar de 15% do PIB. E apresenta sugestões para “fazer o necessário em defesa da vida, da população e da economia”.

15/04/2020 - Bolsonaro afundaria com Estados sem recursos, diz Meirelles

Em defesa do projeto de socorro aos Estados e municípios, o secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, reagiu à crítica do governo de que a proposta foi feita para desgastar o presidente Jair Bolsonaro numa aliança entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o governadores João Doria (São Paulo) e Wilson Witzel (Rio).

15/04/2020 - Sindifisco-RS realiza vacinação contra a gripe

Seguindo as recomendações de autoridades da área da saúde, o Sindifisco-RS realizou nesta terça-feira (14), na sede administrativa da entidade, a vacinação contra a gripe neste ano. Em torno de 166 filiados e familiares se vacinaram.

15/04/2020 - Lewandowski decide que acordos de redução de salário só terão validade após manifestação de sindicatos

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 6, que os acordos individuais de redução de salário e jornada de funcionários de empresas privadas apenas terão validade após a manifestação de sindicatos. Na prática, o ministro criou uma nova etapa burocrática para que os acordos entrem em vigor.

14/04/2020 - Caixa paga esta semana Auxílio Emergencial para mais 9,4 milhões de pessoas; veja calendário

O governo começa a pagar a partir dessa terça-feira (14) uma nova rodada de pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 600. Segundo a Caixa Econômica Federal, serão pagos até sexta-feira (17) cerca de R$ 4,7 bilhões para 9,4 milhões de beneficiários.

09/04/2020 - 4 projetos para taxar grandes fortunas tramitam no Senado

Para combater o novo coronavírus no Brasil o governo encara a necessidade de aumentar os gastos públicos. Diante dessa situação, há pelo menos quatro projetos de lei em tramitação no Senado Federal que visam a taxação de grandes fortunas deles foram apresentados após o início da pandemia do Covid-19.

09/04/2020 - Medidas contra o coronavírus podem substituir Plano Mansueto

Com uma negociação complexa e muito difícil para a votação do Plano Mansueto de socorro a estados e municípios, a alternativa na mesa de negociação é a votação de um projeto emergencial para lidar apenas com as ações de enfrentamento da covid-19.

09/04/2020 - Receita simplifica emissão de nota fiscal de produtor em razão do Covid-19

A emissão da Nota Fiscal de Produtor nas vendas internas para o Rio Grande do Sul (indústria, comércio ou outro produtor), desde que previamente o comprador/destinatário emita a Nota Fiscal de entrada, está dispensada temporariamente. A medida tem validade desde 1º abril até 30 de junho e está no Decreto nº 55.173 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (9).

08/04/2020 - Governo libera saque de R$1.045 do FGTS e acaba com o PIS-PASEP

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou no final da noite dessa terça-feira uma medida provisória que vai liberar um novo saque extraordinário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), limitado ao valor de R$ 1.045 como uma das medidas de estímulo da economia contra os impactos financeiros provocados pela pandemia do novo coronavírus no Brasil.

07/04/2020 - Entidades se manifestam sobre PEC 10/2020

As entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), que estão acompanhando todo o trabalho do Congresso Nacional durante as votações de projetos para resolver a crise provocada pela pandemia da Covid-19, enviaram hoje nota de apoio ao deputado Hugo Motta (REP/PB), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, do “Orçamento de Guerra”, pela rejeição de emendas que fragilizavam o serviço público.