10/03/2020 - Em vídeo, economista propõe saída para a desigualdade social do país

O economista Eduardo Moreira publicou em seu canal do Youtube, no dia 9 de março deste ano, vídeo onde explica o que acredita ser a única saída para a injustiça social do país. "Só existe uma saída viável para a cruel condição de desigualdade social do país. Uma alternativa possível, que conta com o apoio de vários governadores, mais de 200 deputados, boa parte da academia, mas que a grande mídia esconde da população exatamente por mexer no bolso do 0,1% mais ricos do país. Não deixem de assistir e compartilhar este vídeo e falar a todos sobre a existência de uma alternativa de reforma que pode mudar os rumos deste país."

Confira o vídeo completo aqui. 

10/03/2020 - Reforma tributária focará em caráter progressivo para ICMS, aponta Leite

O Executivo gaúcho pretende apresentar até o final de abril o projeto de reforma tributária do Estado. O prazo foi confirmado na manhã desta segunda-feira pelo governador Eduardo Leite (PSDB), após sua participação em um café da manhã na Assembleia Legislativa com deputados federais e estaduais. O tucano, que na sexta-feira passada recebeu as primeiras alternativas elaboradas pelas equipes técnicas da Secretaria da Fazenda, adiantou que o tema é bastante complexo e vai merecer um esforço “tão grande quanto aquele das reformas dos servidores.” Segundo o governador, o foco das mudanças se concentrará na redução de itens de caráter regressivo que atingem a população de modo geral.

09/03/2020 - Auditores reagem a declarações de Bolsonaro sobre a Receita

Mais uma vez, declarações de Jair Bolsonaro deixaram os auditores fiscais enfurecidos. Ontem, na live, o presidente contou que ouviu de empresários na Fiesp queixas sobre decretos presidenciais, portarias dos ministério e normas da Receita.

04/03/2020 - Artigo | Plano Mais Brasil e o engodo da reforma da Previdência

Um calote nos pais e avós brasileiros que confiaram nas promessas do governo

Boa parte da população brasileira acreditou no discurso oficial de que a reforma da Previdência era fundamental para sanar o sistema previdenciário e assegurar o direito à aposentadoria das gerações futuras. 

Pois bem, a proposta de emenda à Constituição que resultou na Emenda Constitucional (EC) 103/2019 - que altera o sistema de previdência social – foi objeto de grande campanha de marketing do governo junto à sociedade.

03/03/2020 - Auditoria Cidadã da Dívida divulga vídeo sobre reforma Administrativa

A Auditoria Cidadã da Dívida apóia a campanha da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público em defesa dos servidores e por um serviço público de qualidade contra as reformas propostas pelo governo que prejudicam a população para reservar ainda mais dinheiro para o pagamento de uma dívida nunca auditada conforme manda a Constituição.

Assista aqui.

03/03/2020 - Ação judicial inédita questiona sistema tributário brasileiro no STF

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), com apoio da Oxfam Brasil e do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), protocola hoje (03), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) em que questiona a regressividade do sistema tributário brasileiro. A peça, elaborada por Eloísa Machado, professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) e advogada do CADHu, se posiciona contrária ao atual sistema tributário, que cobra proporcionalmente mais de quem ganha menos, promovendo, assim, desigualdade social.

28/02/2020 - Adesão ao ROT aumenta na reta final do prazo

As empresas gaúchas com faturamento anual abaixo de R$ 78 milhões têm pouco tempo para evitar a necessidade de complementação do ICMS Substituição Tributária (ST) e abrir mão da possibilidade de receber uma restituição. A adesão ao Regime Optativo de Tributação da ST (ROT/ST) pode ser feita ao longo desta sexta-feira, através do site da Secretaria da Fazenda (Sefaz-RS). O Fisco gaúcho nega qualquer possibilidade de prorrogação do prazo para adesão.

27/02/2020 - Surge frente de deputados contra servidores públicos

O presidente Jair Bolsonaro avisou que, depois de muitas idas e vindas entre o Palácio do Planalto e o Ministério da Economia, a reforma administrativa enfim está pronta para ser enviada ao Congresso nos próximos dias. Por isso, os parlamentares estão intensificando as negociações em torno da proposta. Os deputados e senadores que defendem a atualização das regras do funcionalismo público preparam o lançamento de uma Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa — que vai trabalhar em favor da proposta, contrapondo-se à Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

19/02/2020 - ‘Bolsa-agrotóxico’: empresas recebem isenções de impostos de R$ 10 bilhões ao ano

Imagine começar o ano sem ter de pagar IPTU, IPVA ou qualquer outro imposto. Imagine chegar ao supermercado e ter um desconto de 40% no shampoo e 30% no molho de tomate. Imagine conseguir um empréstimo no banco a juros bem abaixo do mercado.

19/02/2020 - Receita Estadual inicia apuração assistida para simplificar obrigações dos contribuintes

A Receita Estadual, em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), está iniciando um importante avanço rumo à simplificação no cumprimento das obrigações acessórias dos contribuintes. Trata-se do lançamento da Apuração Assistida, que visa calcular o ICMS mensal devido a partir das informações prestadas nos documentos fiscais eletrônicos. Em um primeiro momento, já estão disponíveis consultas ao resumo sumarizado das operações de saída dos contribuintes da categoria Geral registradas em Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e).