Notícias Sindifisco-RS
06/11/2019 - PGP 2019 | Projetos vencedores são anunciados em cerimônia de premiação
Com trinta e oito projetos premiados, os trinta e cinco municípios vencedores de Prêmio Gestor Público (PGP) 2019 receberam as premiações durante solenidade realizada pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec - entidades representativas da categoria dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do RS - na noite desta terça-feira (5) no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS. A temática em destaque nesta edição do PGP é Meio Ambiente: gestão consciente, município sustentável.
05/11/2019 - Governador recua e IPVA 2020 poderá ser parcelado
O governador Eduardo Leite voltou atrás quanto ao calendário de pagamento do IPVA 2020 e, com isso, o contribuinte poderá optar por quitar o imposto de forma parcelada, mantendo o mesmo formato aplicado pela Secretaria da Fazenda em 2019. O calendário detalhado, contudo, ainda não foi divulgado.
A informação foi comunicada em reunião com deputados da base aliada na manhã desta terça-feira (5) no Palácio Piratini. Conforme relatos de participantes, os aliados chegaram ao local do encontro demonstrando insatisfação com as medidas do governo que haviam sido anunciadas sem comunicação prévia à base.
05/11/2019 - Reforma administrativa não terá impacto a curto prazo no RS
Em proposta a ser encaminhada ao Congresso nesta semana, a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro sugere, entre outros pontos, o fim da estabilidade automática para novos servidores públicos. Se aprovada, a reforma administrativa valeria para funcionários concursados de Estados e municípios.
05/11/2019 - Governo do RS avalia parcelar 13º salário dos servidores pelo quinto ano consecutivo
A menos de 60 dias do fim do ano e correndo o risco de fechar 2019 com duas folhas de pagamento em atraso, o governo Eduardo Leite se prepara para parcelar o 13º salário dos servidores do Executivo mais uma vez. A decisão será tomada ao longo deste mês e, se confirmada, terá de passar pelo crivo da Assembleia Legislativa.
04/11/2019 - Estado pune pessoas físicas a pagar IPVA de uma vez e perdoa 90% de multa de empresas
Se não tivesse acabado de ocorrer, seria difícil de acreditar. Em dificuldades para pagar
em dia o salário do funcionalismo, o governo do Estado anunciou, no mesmo momento, que o pagamento do IPVA não terá parcelamento e, em sentido oposto, que dará prazo maior, com perdão de parte da multa, para as dívidas das empresas. Um novo programa de recuperação de dívidas, que costuma ser chamado de Refaz – outro havia sido anunciado
há poucos dias, para quitação de pendências da substituição tributária – , vai permitir pagamento em longo prazo e com desconto de 90% nas multas para quem já atrasou.
01/11/2019 - Governo começa a pagar folha de outubro no dia 14
O governo gaúcho divulgou, nesta quinta-feira, que começa a pagar os salários de outubro dos servidores em 14 de novembro, após a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) quitar a folha de setembro. O prazo de pagamento vem se ampliando mês a mês. O governo vem intensificando os repasses de acordo com os ingressos de receitas no caixa do Tesouro. Dia 14 do próximo mês recebem servidores com vencimento líquido até R$ 1,7 mil, que representam 35% dos vínculos do Executivo. Valores acima desse patamar entrará no sistema de parcelas.
31/10/2019 - Porto Alegre sedia 197ª Reunião do Conselho Deliberativo da Fenafisco
Representantes de entidades sindicais do Fisco estadual e distrital estiveram reunidos nos dias 24 e 25 na 197ª reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), realizada em Porto Alegre (RS). Na oportunidade, as lideranças trataram de assuntos relacionados à participação política da categoria, reformas tributária e previdenciária, além de eventos que serão realizados ainda neste ano. O subsecretário da Receita Estadual do RS, Ricardo Neves Pereira, prestigiou a reunião das entidades, que foram recebidas pelo Sindifisco-RS.
31/10/2019 - Assembleia aprova prestação de contas por ampla maioria
30/10/2019 - Dano moral por atraso de salário deve ser julgado caso a caso, decide TJ
Foi com alívio que o governo do Estado recebeu a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) de negar aos servidores o direito automático a indenização por atraso nos pagamentos dos salários. Em julgamento realizado na tarde desta segunda-feira (28), a maioria dos desembargadores do Órgão Especial entendeu que eventuais compensações financeiras devem ser julgadas caso a caso.
30/10/2019 - Funcionalismo estadual une forças contra mudanças na carreira
Representantes das entidades que representam os servidores da segurança pública e da educação irão, pela primeira vez na história, somar forças contra as mudanças na carreira do funcionalismo e na previdência, apresentadas recentemente pelo governo gaúcho. Lideranças do movimento estiveram reunidas na tarde desta terça-feira, na sede da Associação dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar (AsofBM), na Capital. Uma das definições foi o compromisso de realizar uma grande manifestação, em Porto Alegre, no dia 26 de novembro.
Prêmio Gestor Público