29/10/2019 - Reformas levam a debandada de servidores em funções estratégicas no RS

Com a aprovação da reforma da Previdência, na última quarta-feira (23), o Estado testemunha a debandada de servidores de alto nível técnico, especializados em gestão e considerados referências em suas áreas. A saída de profissionais com esse perfil, que ocupam postos de liderança e gerência, já é constatada em setores estratégicos de poderes e órgãos, que agora têm o desafio de suprir as lacunas.

25/10/2019 - Estado avança na discussão sobre o Regime de Recuperação Fiscal

Uma reunião na tarde desta quarta-feira (23/10), no Ministério da Economia, em Brasília, representou avanços na discussão sobre a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O governador Eduardo Leite e uma comitiva de secretários e técnicos do Estado conversaram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre os ajustes necessários para a assinatura do acordo.

24/10/2019 - Governo do RS encontra saída jurídica para evitar debandada com reforma da Previdência

Parecer da PGE aponta que incorporação de gratificações na aposentadoria segue valendo a quem já tem o direito adquirido

23/10/2019 - Receita Estadual realiza operação no ramo de embalagens

A Receita Estadual realizou mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS no ramo de embalagens. O alvo foi um grupo de empresas situado na região metropolitana de Porto Alegre. Durante os trabalhos de auditoria serão verificadas operações que somam um montante superior a R$ 180 milhões.

23/10/2019 - Prêmio Gestor Público divulga municípios vencedores

A comissão julgadora do 18º Prêmio Gestor Público (PGP) definiu nesta terça-feira (22) os projetos vencedores deste ano. Confira, abaixo, a lista dos municípios classificados. Os projetos e as respectivas premiações serão revelados no dia 5 de novembro, durante cerimônia no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS.

Boletim de áudio (RS rádio)

18/10/2019 - Artigo | Pacto por uma nova administração tributária

Num momento de fortes investidas contra a Receita Federal do Brasil, de questionamentos sobre a sua atuação e, simultaneamente, de avanço da tramitação de duas propostas de reforma tributária, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado Federal, eis que, paradoxalmente, abre-se uma fresta de oportunidade. Enfim, temos a oportunidade de fazer cumprir o comando constitucional que confere às atividades das administrações tributárias o atributo da essencialidade ao funcionamento do Estado.

17/10/2019 - Fenafisco disponibiliza íntegra de palestras do 18º Conafisco

A Fenafisco disponiblizou nesta quarta-feira (16) as palestras completas do 18º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital. Confira. 

17/10/2019 - Sindifisco-RS participa de reunião com governador

Representando o Sindifisco-RS, entidade sindical que representa a categoria dos auditores fiscais da Receita Estadual do RS, o presidente da entidade, auditor fiscal Altemir Feltrin da Silva, participou nesta quarta-feira (16) da reunião realizada com o governador do Estado, Eduardo Leite, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre (RS). Na pauta da reunião, a reforma administrativa e os reflexos para os servidores ativos e aposentados.

15/10/2019 - Governador de SC cria ICMS 'verde' e irrita bolsonaristas

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), decidiu criar uma regra pela qual o ICMS pode variar dependendo do volume de agrotóxicos usado por agricultores - o uso restrito desses produtos garantiria alíquotas menores do imposto. A "tributação verde", que vai na contramão de ações recentes do governo federal na área ambiental, tem causado atritos entre o governador e os setores bolsonaristas que o ajudaram a ser eleito.

15/10/2019 - Governo divulga documento sobre reforma estrutural do Estado

O governo do Estado do Rio Grande do Sul divulgou o documento sobre as reformas estruturais das carreiras dos servidores públicos do estado. De acordo com o texto, "por meio de cartilhas técnicas, o governo pretende reunir informações sobre os principais programas em execução, com foco na explicação das estratégias e na indicação dos resultados pretendidos". 

Confira o documento aqui.