Nesta segunda-feira (9), foi lançado o novo programa produzido pela TV Sindifisco-RS: Sindicato em Ação. Apresentado pelo diretor de Políticas e Ações Sindicais do Sindifisco-RS, Christian de Azevedo, a primeira edição do programa semanal debateu o tema reforma tributária e os convidados foram os auditores fiscais Irajá Rodrigues e Jorge Ritter. O programa tem o objetivo de abordar temas relacionados à economia, tributos, finanças, serviços públicos, entre outros.
Fundado em 2 de setembro de 2010, Sindicato dá continuidade ao trabalho desenvolvido pelas entidades que lhe deram origem desde 1954. Confira aqui a linha histórica.
Na noite desta terça-feira (3), com a presença da Diretoria, ex-presidentes, filiados, funcionários, autoridades, imprensa, e dirigentes de entidades parceiras, o Sindifisco-RS comemorou o aniversário de 9 anos de fundação e 65 anos de história em defesa da categoria. A entidade representa, atualmente, mais de 1.500 auditores fiscais filiados.
Em seu discurso, o presidente do Sindicato, Altemir Feltrin, falou sobre a importância da atuação sindical neste momento de transformações pelo qual o Brasil vem passando. “Cabe às entidades sindicais a realização de análise e senso crítico, pois todos queremos uma sociedade melhor, mais justa e igualitária, com melhor distribuição de renda, com pleno emprego, e isso somente se faz com servidores qualificados e motivados”, afirmou Feltrin, ressaltando o caráter essencial da atuação da Administração Tributária.
Está nos planos do governo federal encaminhar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) alterando as regras de estabilidade para servidores públicos, como parte de uma reforma administrativa ampla. A ideia, confirmada pelo secretário adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, é controversa.
Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, o gaúcho Wagner Lenhart é o principal motor da reforma administrativa em preparação no governo federal.
À coluna, antecipou que haverá, sim, demissão por baixo desempenho, a estabilidade será revista e os concursos seguirão restritos. Com a reforma da Previdência encaminhada para votação dentro de cerca de um mês no Senado, e o avanço da reforma tributária, a administrativa é a próxima no calendário do Congresso. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou que é uma "prioridade" na pauta. Pelas estimativas de Lenhart, a expectativa é de que as mudanças entrem em vigor entre 2020 e 2021.
A publicação "Justiça fiscal é possível na América Latina?” analisa as diferenças na tributação dos países latino-americanos em relação aos países da OCDE, apontando caminhos para uma cobrança de impostos mais igualitária e eficiente. Iniciativa é uma parceria da Internacional de Serviços Públicos (ISP) com a fundação alemã Friedrich Ebert (FES) e o economista brasileiro Eduardo Fagnani.
Confira ao vídeo aqui.
Teaser da publicação, produzido pela ISP e pelo Le Monde Diplomatique Brasil
Faça o download do estudo: Português (https://bit.ly/2UgThDH) Espanhol (https://bit.ly/2ZvGVO0)
O debate público sobre a redução das desigualdades no Brasil é urgente e necessário. Vivemos hoje uma situação insustentável e injusta. Por exemplo: uma pessoa que ganha um salário mínimo por mês hoje teria que trabalhar 19 anos para receber o mesmo que um brasileiro que faz parte hoje do 0,1% mais rico do país. Mais de 16 milhões de brasileiros ainda vivem abaixo da linha da pobreza, apesar de todos os esforços feitos nos últimos anos para enfrentar o problema. Saímos recentemente do Mapa da Fome e retiramos milhões da miséria, mas os ricos continuaram concentrando riqueza. Esta mais do que na hora de enfrentarmos a questão com seriedade, urgência e determinação. É o que propõe o relatório "A distância que nos une - um retrato das desigualdades brasileiras", da Oxfam Brasil, lançado em 2017. O documento apresenta dados sobre a desigualdade socioeconômica brasileira e os caminhos possíveis para se ter um país mais justo e livre de tantos desequilíbrios sociais. O estudo serve de inspiração para a Reforma Tributária Solidária, da Fenafisco.
Baixe aqui o relatório A Distância que nos Une.
A permanência do cenário de dificuldades na economia impede avanço consistente da renda no Rio Grande do Sul. Depois de encolher durante a crise, o rendimento dos trabalhadores gaúchos ensaiou retomada, mas segue em nível similar ao de 2014 — o maior patamar da série histórica foi registrado em 2013. A relativa estagnação dos salários por cinco anos, somada ao alto desemprego, tende a frear a reação do consumo das famílias, um dos motores do crescimento econômico.
A Frente Parlamentar Porto Alegre Por Um Novo Pacto Federativo, instalada na Câmara Municipal nesta terça-feira (27), teve a participação do diretor de Políticas e Ações Sindicais do Sindifisco-RS, Christian Azevedo. A Frente Parlamentar, presidida pela vereadora Lourdes Sprenger (MDB), tem o objetivo de debater ideias para uma sociedade mais justa em relação à captação e repasses de recursos financeiros e carga tributária do município.
Celso Malhani e demais dirigentes da Fenafisco também participaram nesta quarta-feira (28) de reunião com o deputado Afonso Florence (PT-BA), na Câmara dos Deputados, para tratar sobre a Reforma Tributária Solidária (RTS), proposta pela Fenafisco e pela Anfip. Na ocasião, também foram discutidos aspectos gerais de outros projetos em tramitação no Congresso Nacional para modificar o sistema tributário atual.