Notícias Sindifisco-RS

20/08/2019 - Sindifisco-RS assina termo de cooperação com Legislativo e Executivo

O movimento Cresce RS, de iniciativa dos poderes Legislativo e Executivo do RS, visa, na concepção de seus autores, monitorar e destravar projetos estratégicos para o Estado. A carteira de projetos é estruturada em três eixos: Infraestrutura e Logística (Eixo 1), Desburocratização (Eixo 2) e Fomento dos Bancos Públicos (Eixo 3).

O Cresce RS é formado por chefes de poderes e representantes de universidades, órgãos de fiscalização e controle e entidades civis organizadas.

19/08/2019 - Sefaz antecipa calendário de pagamento dos servidores

A Secretaria da Fazenda informou nesta segunda-feira (19/8), que antecipará parcelas do calendário de julho e que fará, na terça-feira (20/8), depósito no valor de R$ 5.000 aos servidores que recebem acima de R$ 2.500 líquidos. Dessa forma, serão integralizados os salários de 80% do funcionalismo do Poder Executivo (quem recebe líquido até R$ 2.500 teve o salário quitado dia 13 de agosto).

16/08/2019 - Entidades realizam seminário sobre reformas em Porto Alegre

Em parceria com o Instituto Justiça Fiscal e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) realizou nesta sexta-feira (16), na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o Seminário Reformas Desestruturantes do Estado de Bem-Estar Social.

O presidente da Federação, Charles Alcantara, e o diretor Celso Malhani, vice-presidente do Sindifisco-RS, representaram a Fenafisco no evento.

16/08/2019 - Receita Estadual inicia segunda fase de blitze do IPVA no Estado

A Receita Estadual, com o intuito de reduzir a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), está realizando nesta e nas próximas semanas de agosto uma nova onda de operações em todo o Estado. Ao todo, mais de dez municípios gaúchos serão alvo das blitze do tributo. Na primeira fase das operações, ocorrida entre maio e julho, foram realizadas ações em cerca de 15 cidades.

16/08/2019 - Sem diálogo, não há reforma tributária, diz relator

Relator da proposta de reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) avalia que o Palácio do Planalto ainda não apresentou um plano de governo. Ao optar por não construir uma base de apoio no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro deixou espaço para que a Câmara fizesse a própria agenda, disse, em entrevista à Folha. Os deputados assumiram o protagonismo nesse tema enquanto a equipe econômica ainda reelabora sua proposta.

15/08/2019 - Auditoria resulta em auto de lançamento de R$ 10 milhões

Um trabalho realizado pela Delegacia da Receita Estadual de Uruguaiana (11ª DRE) culminou com a lavratura de Auto de Lançamento no valor de R$ 10 milhões contra uma empresa do ramo de calçados, além da indicação de quatro responsáveis solidários. A constituição do crédito tributário foi desenvolvida com base em análise contábil-fiscal dos estabelecimentos da empresa. Entre as diversas irregularidades encontradas estão a omissão de saídas e o uso de empresa “laranja” (inativa desde 2000, conforme a Receita Federal do Brasil) para fazer a blindagem dos bens adquiridos pelo grupo investigado.

14/08/2019 - Governo mantém sistema misto de pagamento do Executivo

O governo do Estado anunciou nesta quarta-feira (31) que manterá o sistema misto de pagamento, por grupos e parcelas, para a folha de julho do Poder Executivo. Como antecipado na semana passada, a Secretaria da Fazenda confirma o início dos depósitos no dia 13 de agosto, quando quitará os contracheques de quem recebe vencimento líquido de até R$ 2.500, representando 53,8% dos vínculos totais.

14/08/2019 - Projeto propõe centralização do processamento de precatórios e RPVs no Tesouro do Estado

O governo do Estado protocolou o Projeto de Lei 377/2019 na última sexta-feira, 09, buscando sanar diversos problemas de natureza operacional e de gestão referentes ao processamento administrativo dos pagamentos dos precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

13/08/2019 - A blindagem da Reforma da Previdência

Há uma estratégia urdida pelos apoiadores do atual governo e pelos senadores vinculados aos empresários do mercado financeiro, provável principal fonte de recursos da próxima campanha eleitoral, no sentido de “blindar” o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 6/2019 que trata da Reforma do Sistema Previdenciário brasileiro.

08/08/2019 - Diretor participa de apresentação do Cresce RS a autoridades

Nesta segunda-feira (05), o diretor de Assuntos Técnicos do Sindifisco-RS, Jorge Ritter, participou do evento de apresentação da Carteira de Projetos do Cresce RS ao governador do Estado, Eduardo Leite, chefes de poderes e demais autoridades presentes. Durante a reunião no Memorial do Legislativo do RS, o presidente da Assembleia Legislativa, Luis Augusto Lara, conduziu a apresentação explicando os três eixos que a iniciativa apresenta: infraestrutura e logística; desburocratização; e fomento por meio de bancos públicos.