Os salários de julho dos servidores ligados ao Poder Executivo serão integralmente quitados nesta sexta-feira (30). A previsão inicial era de pagamento total da folha apenas no dia 10 de setembro, mas foi antecipado porque houve mudanças no fluxo de caixa. Segundo a Secretaria da Fazenda, a medida foi possível devido à economia de despesas e melhora das receitas nos últimos dias.
O diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani, participou da reunião do Conselho do Fonacate, realizada na manhã desta quarta-feira (28), para debater as alterações propostas à reforma da Previdência, apresentadas no relatório do senador Tarso Jereissati (PSDB-CE) nesta terça-feira (27).
A prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, visitou a sede administrativa do Sindicato, em Porto Alegre, nesta segunda-feira (26). Na ocasião, foi recepcionada pela Diretoria do Sindifisco-RS. Na sequência, participou da gravação do Gestor Público, novo programa da RS rádio, onde falou sobre os projetos vencedores do Prêmio Gestor Público de 2018. A produção estará disponível em breve no site da RS rádio.
Nos dias 21 e 22, o vice-presidente do Sindifisco-RS e diretor da Fenafisco, Celso Malhani, e a advogada da Fenafisco, Caroline Sena, acompanharam no STF a retomada do julgamento de mérito da ADI 2238, que questiona dispositivo da LRF que prevê a diminuição de salários por meio da redução da jornada de trabalho, quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto previsto em lei, de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL).
Nesta terça-feira (27), o diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani, participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, que mais uma vez promoveu debate sobre a reforma da Previdência. Na oportunidade, Malhani teceu críticas a pontos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, que versam sobre as regras de transição, que atingirão de forma injusta os servidores públicos.
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria contra o corte nos salários do funcionalismo, precisa ainda concluir o julgamento sobre outro tema controverso para o Rio Grande do Sul: a hipótese de diminuição, por parte do Executivo, dos repasses obrigatórios para os demais poderes e órgãos (chamados de duodécimo e feitos mensalmente).
Representado pelo presidente Altemir Feltrin e pelo vice-presidente da entidade, Celso Malhani, o Sindifisco-RS participou, no dia 15, de evento que reuniu representantes sindicais e instituições parceiras para debater a conjuntura e transformações na área do trabalho. O presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, também acompanhou o debate realizado na sede do Sindifisco Nacional, em Porto Alegre. A mesa de debate foi composta por Denis Gimenez (Unicamp), Antonio David Cattani (Ufrgs), Valdete Souto Severo (juíza do Trabalho), Rogerio Viola Coelho (advogado trabalhista) e Adalberto Moreira Cardoso (IESP-UERJ).
Em Brasília, nesta quarta-feira (21), Celso Malhani e a assessora jurídica da Fenafisco, Caroline Sena, acompanharam a primeira parte do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, que questiona alguns itens da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como o parágrafo 2º do Artigo 23, que possibilita a redução de jornada com a adequação salarial, quando as despesas com a folha de pessoal ultrapassam o limite previsto na LRF.
Nesta terça-feira (20), o vice-presidente do Sindifisco-RS e diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani, participou de reunião promovida pela Liderança da Minoria no Senado Federal para, junto com outras entidades representativas do setor público e privado, discutir a tramitação da PEC 6/2019 na casa legislativa e traçar ações conjuntas contra a íntegra da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados.
Nesta terça-feira (20), o Sindifisco-RS, representado pelo presidente da entidade, Altemir Feltrin, participou de reunião com o vice-governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, e o secretário adjunto da Segurança Pública, Coronel Marcelo Frota. O encontro, realizado na Secretaria de Segurança Pública (SSP), em Porto Alegre, teve como objetivo tratar de assuntos de interesse da categoria, principalmente, em relação à reforma administrativa que está sendo estruturada pelo governo do Estado.