Notícias Sindifisco-RS
22/11/2019 - Vice-presidente realiza palestra no Sindifern
O vice-presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, palestrou na quarta-feira no Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (Sindifern). Apresentou aos filiados e aos membros do Fórum dos Servidores Estaduais do Rio Grande do Norte as principais regras e mudanças da chamada 'Nova Previdência' em workshop.
Segundo ele, a 'Nova Previdência' é o fim da Previdência Social como instrumento de proteção dos trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público brasileiro, apresentado-se como um “produto financeiro de transferência de riquezas para os mais ricos".
Confira a palestra aqui.
21/11/2019 - Aprovada em dois turnos, PEC Paralela da Previdência segue para a Câmara
O Plenário do Senado Federal concluiu nesta terça-feira (19/11) a votação da PEC Paralela da Previdência, que altera pontos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019). Foram 53 votos a favor e 7 contrários na votação em segundo turno. A Proposta de Emenda à Constituição 133/2019 segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
21/11/2019 - Governo deve ampliar tributação sobre renda e diminuir sobre consumo, diz secretário da Receita
O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, defendeu nesta quarta-feira (20) que o governo deve ampliar o recolhimento sobre a renda e reduzir o do consumo. Segundo ele, uma primeira parte da reforma tributária do governo vai ser enviada ainda neste ano ao Congresso.
19/11/2019 - CCJ aprova parecer que recomenda suspensão de reajuste de 16,38% a juízes e desembargadores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (19) parecer que recomenda a suspensão dos reajustes de 16,38% autoconcedidos pelo Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP), Tribunal de Contas (TCE) e Defensoria Pública. O parecer do deputado Pepe Vargas (PT) foi aprovado por 11 votos a favor e nenhum contrário. Na prática, a aprovação ainda não tem efeito. Os poderes terão prazo para se manifestar antes da proposta ir para votação no plenário.
Tramitação
A partir da aprovação na CCJ, a presidência da Casa encaminhará um ofício para cada um dos órgãos, solicitando defesa em até 10 dias. Depois disso, a CCJ deverá discutir novamente o tema, decidindo se irá acolher ou não as manifestações. Se elas não forem aceitas, deverá ser feito um novo relatório, com votação da CCJ. É a partir daí que o plenário da Assembleia poderá votar os projetos de decreto legislativo (PDL) para extinguir os aumentos de magistrados, membros do MP, defensores e conselheiros do TCE.
19/11/2019 - RS rádio entrevista ex-secretário da Fazenda do RS
Ex-secretário da Fazenda do RS, Aod Cunha concede entrevista à RS Rádio. Entrevistado pelo jornalista Luiz Augusto Kern, Aod revela como o Rio Grande do Sul poderá sair da crise atual e reafirma sua convicção em privatizações como solução para o Estado brasileiro. Ouça aqui.
18/11/2019 - Sindicato em Ação debateu reforma da Previdência
14/11/2019 - Secretaria da Fazenda amplia diálogo por soluções para minimizar impactos da ST
O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, esteve reunido com deputados, nesta segunda-feira (11/11), na Assembleia Legislativa, para tratar sobre a Substituição Tributária (ST). Durante o debate, parlamentares propuseram a criação de um Regime Optativo de Definitividade da ST para todos os setores, com prazo de duração determinado e percentual mínimo de adesão.
13/11/2019 - Receita Estadual modifica horário de atendimento presencial e protocolo de processos a partir de dezembro
A partir do dia 1º de dezembro, o atendimento presencial aos contribuintes e o protocolo de processos da Receita Estadual passam a funcionar em novo horário. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (11) e estabelece o funcionamento padrão das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. A alteração é válida para todas Delegacias, Agências e Escritórios na capital e no interior do Estado, incluindo a Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), situada em Porto Alegre.
13/11/2019 - O que foi definido na reunião com a Receita Estadual sobre a mudança na cobrança do ICMS
Foi realizada na segunda-feira (11) a reunião para tratar das mudanças na cobrança do ICMS do Rio Grande do Sul que a coluna tinha antecipado no final de semana que ocorreria na Assembleia Legislativa. O encontro foi marcado pelo deputado estadual Frederico Antunes (PP), que é líder do governo na casa, e contou com a presença do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
12/11/2019 - Nota de repúdio da Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul
A Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, composta por entidades sindicais da esfera municipal, estadual e federal, repudia o projeto de Reforma Estrutural do Estado proposto pelo governador Eduardo Leite e inspirado nas políticas do governo Jair Bolsonaro. O pacote responsabiliza e criminaliza os servidores impondo-lhes a culpa pela incapacidade do governo de gerir a política fiscal e arrecadatória do Estado.
Prêmio Gestor Público