Pelo menos sete candidatos à presidência – Álvaro Dias, Ciro Gomes, Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles, João Amoêdo, Luiz Inácio Lula da Silva e Marina Silva – defendem a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ou de similar, unificando diversos tributos federais, estaduais e municipais para evitar a tributação em cascata. O IVA já é adotado em vários países do mundo, como os da União Europeia e parceiros do Brasil no Mercosul. Leia mais aqui.
Em vez de caírem – como prometem os candidatos à Presidência – as renúncias tributárias, como desonerações e incentivos fiscais, terão um salto de R$ 23 bilhões em 2019 e vão atingir R$ 306,4 bilhões já no primeiro ano do próximo governo.
O IV Fórum da Administração Tributária organizado pelo Sindifisco-RS e Afisvec foi destaque no jornal Correio do Povo de hoje (12). Confira a matéria na página 10 do jornal ou acesse aqui.
Cerca de 11.600 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual receberam, via Caixa Postal Eletrônica (CP-e), um aviso com informações sobre as respectivas pendências e orientações para proceder a regularização.
No dia 17 o auditor-fiscal Guido Pauli esteve no Sindifisco-RS divulgando seu livro "Família Pauli: História e Trajetória do Vale do Mosel ao Sul do Brasil", que trata da genealogia da família Pauli.
Citação é repercutida em verificação do GDI, o setor de jornalismo investigativo do grupo RBS que constatou a veracidade das informações fornecidas pelos candidatos durante o debate realizado na rádio Gaúcha no dia 14 de agosto.
A proposta de Reforma Tributária Solidária foi apresentada, nesta segunda-feira (20/8), ao secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, em reunião com os presidentes da Anfip, Floriano Martins de Sá Neto, e da Fenafisco, Charles Alcantara, na sede da Confederação, em Brasília (DF).
Em razão do consumo indevido do ambiente de autorização de documentos fiscais eletrônicos, que chega a acarretar mais de 9 milhões de requisições em “loop” (repetidamente) em um dia, as Secretarias das Fazendas Estaduais, incluindo a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, irão aplicar bloqueios na emissão de NF-e (Nota Fiscal eletrônica) e NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor eletrônica) por parte desses usuários.
A reforma tributária pode encontrar um caminho mais rápido para aprovação no Congresso logo depois das eleições. Por incentivo do presidente da Câmara dos Deputados e da comissão que discute uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para a unificação de tributos, foi protocolada a proposta do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). O texto, apresentado como uma emenda do deputado Mendes Thame (PV-SP), servirá como mais uma base para os debates da comissão.
Com palestras de representantes de entidades do Brasil e do exterior, foi realizado, nesta terça-feira (14) em Porto Alegre (RS), na Assembleia Legislativa do Estado, o lançamento do livro A Reforma Tributária Necessária: diagnósticos e premissas. A obra, com mais de 800 páginas, apresenta as oito premissas da Reforma Tributária Solidária, movimento criado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) para combater a desigualdade e promover justiça fiscal.