O Brasil deveria adotar um imposto de exportação como estratégia para desenvolver a indústria nacional e tornar a pauta de exportação do país menos dependente de produtos primários. A proposta consta de estudo feito pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), entidade que representa servidores dos fiscos estaduais e do DF, antecipado ao Valor.
Foram divulgados os números de agosto dos Índices de Desempenho Econômico dos Contribuintes do ICMS do Rio Grande do Sul (IDEE - RS). Embora os resultados acumulados demonstrem retração econômica do Estado, os índices de compras, vendas, corrente de comércio e investimentos registraram variações positivas de 2,87%, 1,85%, 2,25% e 0,06% em relação a agosto de 2016, respectivamente.
Foi realizada no dia 3 de outubro no City Hotel, em Porto Alegre, a reunião de consenso do 16º Prêmio Gestor Público (PGP), que conta com 96 projetos inscritos de 59 municípios.
Cerca de 5.700 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual receberam, em seu Domicílio Tributário Eletrônico (aba Intimações/Notificações da Caixa Postal Eletrônica), uma notificação final para regularização das dívidas de impostos com o Fisco gaúcho.
Vídeo produzido pela Fenafisco aponta o sistema tributário brasileiro como um dos principais causadores da desigualdade social no Brasil. Confira aqui.
No dia 26 de setembro, representantes da Receita Estadual do Rio Grande do Sul (RE) realizaram uma visita de benchmarking na Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz/GO).
Com o objetivo de combater a sonegação e qualificar as ações de fiscalização no âmbito do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), a Receita Estadual está criando, por meio da Portaria nº 48/2017 - RE, um Grupo de Trabalho destinado à Avaliação de Empresas.
O combate à sonegação de impostos segue batendo recordes em 2017 no Rio Grande do Sul. Ao todo, a constituição de créditos tributários na Receita Estadual atingiu R$ 1,52 bilhão de janeiro a agosto de 2017. O valor é 38% superior ao obtido em 2016, em valores atualizados pelo IGP-DI.
O Sindifisco-RS, representado pelos diretores Paulo Mahler e Diego Degrazia, integrou a comitiva de entidades representativas de servidores de carreiras de Estado que estiveram reunidas no dia 27 com o deputado Edegar Pretto (PT), presidente da Assembleia Legislativa, e deputados estaduais de outras bancadas. Requerida pelo conjunto das entidades e liderada pela Associação dos Oficiais da Brigada Militar (Asofbm), também participaram da reunião representantes da Fenastc, Apergs, Afisvec, Adpergs, Asdep, Ceape/TCERS e AMP/RS.
O Sindifisco-RS convida a todos os filiados aposentandos, aposentados e pensionistas para participarem do VII Encontro Nacional de Aposentandos, Aposentados e Pensionistas dos Fiscos Estaduais e Distrital (Enape) que será realizado nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2017 na cidade de Foz do Iguaçu , PR.