23/10/2023 - Diretoria se reúne com presidente da Assembleia Legislativa

Sindicato defende pautas da categoria e alerta para perigos da reforma tributária

A comitiva do Sindifisco-RS - representada pelo presidente da entidade, Altemir Feltrin da Silva, pelo vice-presidente, Christian Azevedo, e pelos diretores Celso Malhani, Eroni Numer e Eduardo Sestari - que esteve reunida com o deputado Vilmar Zanchin (MDB) nesta segunda-feira (23), na sala da Presidência, falou sobre a importância do trabalho desenvolvido pela comissão que debateu a reforma tributária na casa legislativa estadual. O grupo, que presenteou o deputado com uma cuia de chimarrão personalizada com a logomarca do Sindicato, também tratou sobre as doações que o Sindifisco-RS está organizando para colaborar com as campanhas do Legislativo, que somam mais de três toneladas de alimentos. Os dirigentes do Sindicato atualizaram o presidente do Assembleia sobre o andamento da PEC 45/2019, a reforma tributária, e alertaram para o risco de estados e municípios perderem autonomia na gestão de recursos advindos dos tributos estaduais e municipais, respectivamente.

20/10/2023 - Diretoria debate cenário econômico e reforma tributária durante café com o jornalista

A Diretoria do Sindifisco-RS recebeu o jornalista e apresentador Guilherme Macalossi (Band RS) na sede administrativa da entidade para uma reunião nesta sexta-feira (20). O encontro, realizado durante um agradável café da manhã promovido pelo Sindicato, abordou diversos temas de relevância, incluindo o cenário econômico do Brasil e a necessidade de simplificar a comunicação sobre assuntos fiscais, além da tão discutida reforma tributária.

19/10/2023 - Pesquisa encomendada pela Fenafisco é destaque em O Globo

Pesquisa: para 77% dos senadores, Conselho Federativo vai tirar autonomia de estados e municípios

Cerca de 77% dos senadores entendem que a criação de um Conselho Federativo, previsto na reforma tributária, acarretará a perda de autonomia dos estados e municípios. É o que aponta a pesquisa Painel do Poder, encomendada pela Fenafisco.

19/10/2023 - Nota Fenafisco | Conselho Federativo da Reforma Tributária fere aspectos jurídicos e constitucionais

No dia 17, a Fenafisco, federação à qual o Sindifisco-RS é filiado, publicou nota para anunciar que considera um avanço no debate da reforma tributária o novo posicionamento do relator Eduardo Braga (PMDB/MA). Confira, abaixo:

A Fenafisco – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital considera um avanço no debate da Reforma Tributária o novo posicionamento do relator Eduardo Braga (PMDB/MA), divulgado na última semana, de que é preciso revisar as atribuições do Conselho Federativo, proposta na PEC 45/2019, que está em análise no Senado Federal. A entidade está certa de que o relator vai ponderar, nesta semana em que fecha o relatório, sobre os problemas relacionados à estrutura de poder do órgão aprovado pela Câmara dos Deputados.

18/10/2023 - Malhani busca apoio de deputado e senador para a categoria

O diretor para Assuntos Parlamentares da Fenafisco e diretor do Sindifisco-RS, Celso Malhani, reuniu-se nesta quarta-feira (18), em Brasília, com o deputado Carlos Gomes (Republicanos/RS) e com o senador Plínio Valério (PSDB/AM). Malhani solicitou aos dois parlamentares que apoiem as propostas apresentadas pelo Fisco, principalmente no âmbito da reforma tributária. Gomes é coordenador da bancada federal do RS e parlamentar de destaque no Congresso.

17/10/2023 - Senador Marcelo Castro protocola emendas apresentadas pelo Pacto de Brasília à reforma tributária

Após ampla articulação em busca de apoio, as emendas elaboradas pelo Pacto de Brasília à reforma tributária já se encontram disponíveis no sistema do Senado Federal, sob os nº 416, 417, 418 e 419. Resultado de um esforço conjunto da Fenafisco, federação à qual o Sindifisco-RS é filiado, e demais entidades nacionais representativas dos servidores da Administração Tributária, as melhorias ao texto foram protocoladas pelo senador Marcelo Castro (MDB– PI).

As emendas acolhidas visam equalizar as finanças dos entes federados no texto da proposta em curso.

17/10/2023 - CCJ: líderes municipais temem perda de autonomia com Conselho Federativo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, nesta terça-feira (3), audiência pública para debater os impactos da proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que altera o sistema tributário, dessa vez com foco no nível municipal. Presidida pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), a reunião faz parte de uma série de oito audiências públicas para debater a reforma tributária. Confira o vídeo da transmissão.

16/10/2023 - Sindifisco-RS recepciona novos colegas e prestigia posse na Sefaz

A Diretoria do Sindifisco-RS prestigiou a posse dos novos auditores-fiscais da Receita Estadual do RS Mario Tamessawa Júnior, Leonardo de Moura Nitzke e Felipe Casagrande Rodrigues em ato realizado na tarde desta segunda-feira (16) no Espaço Inovação da Secretaria da Fazenda do RS, em Porto Alegre.

16/10/2023 - Proposta de novo regime de recuperação fiscal torna parcelas mais caras e deixa RS em “sinuca de bico”, avalia secretária

Apesar de aumentar pagamentos, oferta do governo federal é considerada atrativa por permitir que Estados contraiam empréstimos para financiar investimentos

O governo do Rio Grande do Sul se vê diante de uma “sinuca de bico” fiscal, nos últimos dias, em meio à renegociação da dívida que o Estado tem com a União. A expressão foi usada pela secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana. Ao mesmo tempo em que o governo do Estado precisa alterar o atual contrato da dívida, por entendê-lo como “insustentável”, os novos termos propostos pelo governo federal são considerados duros demais.

11/10/2023 - Fisco apresenta sugestões para o aperfeiçoamento da PEC 45/19

Dirigentes do Fisco estadual se reuniram nesta quarta-feira (11), com a assessoria técnica do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para tratar da reforma tributária. A reunião, agendada pelo presidente do Sindifisco-SE, José Antônio dos Santos, teve a participação pela Fenafisco dos diretores Celso Malhani (Sindifisco-RS) e Márcio Santa Rosa, além do relator da Comissão Técnica de Reforma Tributária da Federação, Bruno de Paula (Sinaffepi-PI).