Dando sequência ao trabalho legislativo pelo aperfeiçoamento da reforma tributária, o diretor parlamentar da Fenafisco, Celso Malhani (Sindifisco-RS), foi recebido nesta quarta-feira (11) pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado.
Na oportunidade Malhani demonstrou preocupação com os possíveis impactos da reforma tributária (PEC 45/2019), sobre arrecadação dos estados e municípios, bem como com o futuro do pacto federativo.
Entidades signatárias do Pacto de Brasília se reuniram na tarde desta terça-feira (9), com o secretário especial para a reforma tributária, Bernard Appy, no Ministério da Fazenda, para tratar das mudanças em curso no sistema de tributos. Pela Fenafisco estavam presentes os diretores parlamentar e administrativo, Celso Malhani (Sindifisco-RS) e Glauco Honório.
O grupo de filiados do Sindifisco-RS que participou da edição 2023 do Peixe na Brasa nos dias 6, 7 e 8 deste mês, teve a oportunidade de visitar a cidade de Rio Branco, no Uruguai, para fazer compras e se deliciar com as anchovas assadas em espeto de madeira e fogo de chão na sede do Sindicato no Cassino, em Rio Grande (RS).
Na edição do Conversando com Aposentados e Pensionistas deste mês, realizada no dia 4 no auditório da sede administrativa do Sindifisco-RS, os participantes assistiram às palestras sobre golpes cibernéticos e Lei Geral de Proteção de Dados, apresentada pelo advogado Rodrigo da Silva Noronha, e sobre as funcionalidades do aplicativo Servidor RS, ministrada pela coordenadora do setor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do RS (Sinapers), Maira Alves.
Filiados do Sindifisco-RS podem aderir a partir de convênio firmado entre o Sindicato e o Senge.
Medidas do governo estadual ainda preveem reajuste no valor do vale-refeição a partir deste mês.
O pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais será antecipado para o dia 1° de novembro. Nesta data serão pagos 90% do benefício, sendo que o restante será pago em 20 de dezembro.
O anúncio foi feito hoje (terça-feira) pelo governo do Estado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realizou nesta terça-feira (3), mais uma audiência pública para debater os impactos que as alterações no Sistema Tributário Nacional podem provocar nos municípios.O presidente da Fenafisco, Francelino Valença, foi um dos convidados.
A reunião também contou com a presença do diretor parlamentar da Fenafisco, Celso Malhani (Sindifisco-RS) e dos representantes do Sindifisco-PE, Rogério Salviano (diretor Jurídico) e Paulo Ricardo (diretor Administrativo).
As discussões em torno da Reforma Tributária não ocorrem só em Brasília. No dia 28, a Diretoria do Sindifisco-RS participou da abertura e assistiu às palestras do X Congresso de Direito Tributário - questões polêmicas, promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs), que aconteceu no auditório da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu), nos dias 28 e 29 setembro, em Porto Alegre.