Notícias Sindifisco-RS
21/06/2023 - Comissão organizadora faz últimos ajustes para 2° Seminário Pré-FIT 2023 – Faça sua inscrição!
O diretor do Sindifisco-RS Celso Malhani, diretor Parlamentar da Fenafisco, participou, acompanhado de Toni Pinto, diretor de Projetos especiais da Federação, de reunião nesta terça-feira (20) com a Comissão Organizadora do Fórum Internacional Tributário – FIT, para alinhar detalhes de transmissão e divulgação do 2° seminário, que acontece no dia 4 julho, na Câmara dos Deputados.
20/06/2023 - Não perca! Fenafisco promove live sobre “Desafios e obstáculos para Reforma Tributária no Brasil”
"Desafios e obstáculos para Reforma Tributária no Brasil", esse é o tema da live promovida pela Fenafisco, com participação de Celso Malhani, diretor do Sindifisco-RS.
Os debatedores trarão suas análises e perspectivas sobre uma reforma tributária que atenda à realidade do Brasil. A live antecede o 2º Seminário Pré-FIT 2023, no próximo dia 4 de julho.
Não perca! Dia 21 de junho, às 10h, no canal do Fórum Fit, no YouTube.
Participe!
15/06/2023 - Aposentados e pensionistas participam de mais um encontro promovido pelo Sindifisco-RS
Realizado nesta quarta-feira (14) na sede náutica do Sindifisco-RS, localizada no bairro Assunção, em Porto Alegre (RS), o Sétimo Encontro de Aposentados e Pensionistas contou com as participações de mais de 90 auditores fiscais aposentados filiados.
14/06/2023 - Sindifisco-RS se reúne com deputado Miguel Rossetto
A convite do deputado Miguel Rossetto (PT), o Sindifisco-RS, representado pelo vice-presidente da entidade, auditor fiscal Christian Azevedo, e pelo diretor Jose Eduardo Sestari, esteve reunido com o parlamentar em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do RS, nesta quarta-feira (14), para falar sobre a situação econômica do Estado. As lideranças do fisco estadual esclareceram algumas dúvidas do deputado sobre as contas públicas, considerando a relação do Estado com a União, a exemplo dos reflexos das alterações das alíquotas de ICMS no governo Bolsonaro.
07/06/2023 - Fenafisco acompanha leitura do relatório da reforma tributária na Câmara
O diretor parlamentar da Fenafisco, Celso Malhani, diretor do Sindifisco-RS, esteve na Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (6/6), oportunidade em que acompanhou a apresentação do relatório prévio sobre a reforma tributária, resultante das atividades do Grupo de Trabalho coordenado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que fez a apresentação juntamente com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
No parecer, foram elencadas uma série de posicionamentos extraídos a partir de reflexões e discussões feitas nas 18 audiências públicas promovidas pelo GT, que deverão servir como diretrizes para a elaboração do substitutivo, que será apresentado à PEC 45/2019 no plenário da Câmara dos Deputados.
Os pontos indicados no texto convergem com as linhas propostas pelas PECs 45 e 110 – que tratam da simplificação de impostos sobre o consumo, o fim da cumulatividade e a cobrança no destino, desonerando a cadeia produtiva.
Em um documento de 92 páginas, foram descritas atividades desempenhadas pelo grupo de trabalho formado por 13 integrantes, sendo exposto um breve histórico do sistema tributário brasileiro e apresentado as conclusões do colegiado.
Na avaliação da maioria dos parlamentares que integram o GT, a tributação vigente sobre o consumo no Brasil é “complexa, disfuncional, ineficiente, desequilibrada e injusta”.
Na ocasião o relator afirmou que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), garantiu que o substitutivo final da matéria será apreciado em plenário na primeira semana de julho.
“Conversei com o presidente Arthur Lira, que, em primeira mão, me autoriza a comunicar ao Grupo de Trabalho, ao Parlamento e à sociedade, que nós estaremos apreciando, no plenário da Casa, o substitutivo na primeira semana de julho”, disse o parlamentar.
O calendário atende aos objetivos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta concluir a tramitação do texto na casa legislativa antes do recesso parlamentar – marcado para 17 de julho. Se isso acontecer, o Senado Federal terá o segundo semestre para debater o tema.
Segundo Celso Malhani, “somente a apresentação do substitutivo trará concretude a um eventual trabalho de encaminhamento de contribuições efetivas para o aprimoramento da proposta. Percebe-se o clima construtivo estabelecido em torno da proposta que teve seus “princípios revelados” que venha o texto efetivo do substitutivo!”, disse.
07/06/2023 - Reforma Tributária | Relator divulga texto básico
Votação deve ocorrer em julho
O relator da Reforma Tributária, PEC 45/2019 na Câmara Federal, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou, na última terça-feira (06), ao lado de colegas do Grupo de Trabalho (GT) que organizou as propostas de mudanças nos impostos brasileiros, o texto base a ser votado na Casa Legislativa. A proposta, de acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deverá ser votada ainda neste semestre, o que significa que ela entrará em discussão em breve, já que o recesso parlamentar inicia na segunda quinzena de julho. De acordo com o presidente da Câmara, que concedeu entrevista logo após a divulgação do texto prévio, a aprovação da proposta “precisa de um amplo diálogo entre todos os agentes políticos interessados, como Governo, Congresso, entes federados e empresários”. O diretor do Sindifisco-RS Celso Malhani acompanhou a leitura do relatório na Câmara.
06/06/2023 - José Paulo Leal é homenageado com nome de sala no IPE Saúde
Em uma emocionante cerimônia realizada nesta terça-feira (06), no saguão da Presidência do IPE Saúde, em Porto Alegre, foi inaugurada a sala de reuniões da Presidência do Instituto em homenagem ao auditor fiscal da Receita Estadual José Paulo Leal, filiado do Sindifisco-RS. O ato foi uma forma de reconhecimento e agradecimento aos trabalhos prestados pelo auditor-fiscal até 2017, ano do seu falecimento.
Prêmio Gestor Público