15/09/2020 - Leite cede para tentar aprovar reforma tributária na quarta-feira

Na tentativa de aprovar na quarta-feira (16) a proposta de reforma tributária, o governador Eduardo Leite retalhou o projeto original que previa apenas duas alíquotas de ICMS, de 17% e de 25% e incorporou sugestões recebidas nos encontros com prefeitos, dirigentes de entidades empresariais e parlamentares. Agora, a ideia é propor três alíquotas de ICMS: 12%, 17% e 25%, além de uma provisória de 27% que vigoraria até 2025. Em alguns pontos, a emenda ficou pior do que o soneto.

15/09/2020 - Fundo para a reforma tributária pode quebrar o país, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a refutar nesta segunda-feira (14/09) a proposta de que a União crie um fundo para compensar as perdas que os estados e os municípios brasileiros podem sofrer com a reforma tributária. Ele disse que a medida quebraria todo o país.

14/09/2020 - Congelamento de salários e mudanças nas carreiras do funcionalismo devem economizar até R$ 816 bi

Cálculo é feito pelo Ipea e vai ser apresentado na nota técnica 'Ajustes nas despesas de pessoal do setor público: cenários exploratórios para o período 2020-2039'

Para calcular impacto para União, Estados e municípios, órgão faz três cenários
Em comum, eles consideram uma redução de 30% no salário inicial para novos servidores federais, estaduais e municipais, além de uma reposição das vagas em número menor que o total de aposentadorias

14/09/2020 - Estudo resgata histórico dos benefícios fiscais no RS e aponta caminhos para a Reforma Tributária

A avaliação econômica dos benefícios fiscais concedidos no Rio Grande do Sul foi apresentada nesta segunda-feira (14/9) em transmissão ao vivo (live). Os resultados são decorrência de um ano de estudos realizados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) em parceria com outros órgãos.

14/09/2020 - Prova de vida de aposentados e pensionistas segue suspensa até 31 de dezembro

Segue suspensa temporariamente, até 31 de dezembro, a chamada “prova de vida” – atualização de dados cadastrais dos aposentados, pensionistas e militares inativos vinculados ao Estado e ao Instituto de Previdência do Estado (IPE-Prev). A liberação está no Decreto nº 55.472/2020 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (11).

14/09/2020 - Diesel e GNV permanecerão com carga efetiva de 12%

Entre as medidas de simplificação dos impostos previstas na proposta de Reforma Tributária RS, está a adoção de apenas duas alíquotas nominais, a de 25% e a de 17%. Mesmo assim, o diesel e o GNV (gás natural veicular) permanecerão com a carga efetiva de 12%, praticada atualmente. Para isso, o governo do Estado implementará uma redução do valor sobre o qual é calculado o imposto (redução de base de cálculo) de forma a manter a carga em 12%, mudança já autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) por meio do Convênio ICMS 54, de 30/7/2020

14/09/2020 - "Reforma administrativa destrói estrutura democrática de prestação do serviço público." | Entrevista com Celso Malhani

Apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 3 de setembro, a reforma administrativa, que tramitará no Congresso Nacional na forma de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), altera pontos importantes do vínculo empregatício dos funcionários públicos, como, por exemplo, estabilidade, licença-prêmio, férias, aumentos retroativos, entre outros.

11/09/2020 - Piratini pretende fechar novo texto da reforma tributária até segunda-feira

Acompanhado de um lado pela sua equipe econômica e de outro pelos seus articuladores políticos, o governador Eduardo Leite terá uma sexta-feira e um fim de semana decisivos para fechar a nova proposta de reforma tributária estadual. A série de mudanças no projeto original, produzida a partir de sugestões de deputados aliados e setores econômicos, está sendo condensada em uma grande emenda por meio da qual o governo espera reverter o ambiente político desfavorável.