A Câmara dos Deputados realiza uma enquete virtual sobre a reforma da Previdência, em que é possível que qualquer pessoa avalie a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019. Ao entrar na votação, surge a pergunta "O que você acha disso?" logo abaixo da numeração da proposta.
O Brasil precisa de uma reforma da Previdência? Que tipo de reforma? A proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e por seu ministro da Economia, Paulo Guedes, é boa? Quais as consequências dela? Para ajudar a responder essas perguntas, o jornal Sul21 conversou com Eduardo Fagnani, professor de Economia da Unicamp.
Cumprindo os prazos estabelecidos pelo Decreto n° 54.477/19, a Receita Estadual apresentou ao governador Eduardo Leite, na última terça-feira (2), uma série de propostas para otimização e eficiência das receitas do poder Executivo. Durante a reunião, foram abordadas 30 iniciativas pensando na Receita do futuro, nomeada "Receita 2030: Rumo à Receita Digital".
Ao fazer um balanço dos primeiros cem dias à frente do Estado, o governador Eduardo Leite cita o lançamento do plano de segurança pública e do programa de concessões e a solidez de sua base de sustentação na Assembleia como suas principais realizações.
Nada disso é comparável ao barulho que vem por aí nos próximos meses. Em sigilo, Leite e equipe trabalham em propostas polêmicas, como extinção de benefícios aos servidores, cobrança de alíquota previdenciária suplementar sobre os salários, reestruturação de carreiras, alterações nas leis de licenciamento ambiental e mudanças no sistema tributário e no repasse do duodécimo aos demais poderes.
Todas as propostas de reforma da Previdência incluíram um pilar de capitalização. Nele, o trabalhador da ativa faz uma poupança, voluntária ou compulsória. Na hora de receber o benefício, o capital acumulado e seus rendimentos ajudam a compor o saldo, reduzindo a carga sobre os trabalhadores na ativa. Esse modelo é visto como virtuoso por dois motivos. O primeiro, macroeconômico, é que ele permitirá a geração de poupança de longo prazo. O segundo, microeconômico, é dar ao trabalhador as melhores alternativas para seu dinheiro, estimulando uma cultura de poupança. No entanto, há algumas dificuldades.
Meio ambiente é o tema central da 18º edição do Prêmio promovido pelas entidades representativas dos auditores fiscais da Receita Estadual, Sindifisco-RS e Afisvec
O lançamento do 18º Prêmio Gestor Público (PGP) foi realizado nesta terça-feira (9) no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Na presença de autoridades políticas e representantes de entidades apoiadoras, foram assinados os termos de participação especial com a Assembleia gaúcha e de apoio com a TVE e FM Cultura (Fundação Piratini), Federação do Comércio de Bens e de Serviços do RS (Fecomércio RS), Associação dos Juízes do RS (Ajuris), Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e Federação dos Municípios do RS (Famurs). O PGP tem o patrocínio do Banrisul.
O Sindifisco-RS, representado pelo presidente e pelo vice-presidente da entidade, auditores fiscais Celso Malhani e Altemir Feltrin, estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (8) com o vice-governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior. Na ocasião, as lideranças do Fisco estadual gaúcho, acompanhados de representantes de outras carreiras de Estado, conversaram com o vice-governador sobre assuntos de interesse do Estado e da sociedade gaúcha.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou nesta sexta-feira, que não vai esperar a reforma da Previdência no âmbito federal para promover mudanças nas regras para aposentadoria no seu Estado. "Esperamos que a nossa já esteja aprovada no fim do primeiro semestre ou no início do segundo semestre", disse o tucano, durante participação no 18º Fórum Empresarial, do Lide, em Campos do Jordão (SP).
Depois de uma forte mobilização contra a PEC 287/16, chegou a hora de toda a sociedade unir ações contra a PEC 6/2019, uma reforma previdenciária ainda mais cruel com os trabalhadores. Enviada para o Congresso em fevereiro, o texto está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde começa a sua tramitação.
O diretor de Assuntos Técnicos do Sindifisco-RS, Jorge Ritter, participou do programa Cruzando as Conversas, da RDC TV, na segunda-feira (25). No debate, foram discutidos os possíveis impactos, vantagens e desvantagens da reforma tributária.