A frente parlamentar mista em defesa da previdência divulgou na terça-feira (13) nota em repúdio a minuta de texto preliminar da Reforma da Previdência.
O secretário da Fazenda do RS, Marco Aurélio dos Santos Cardoso, falou à RS rádio nesta quarta-feira (13) sobre a principais medidas que o governo pretende adotar para enfrentar a crise fiscal do Estado gaúcho.
O diretor de Previdência da Fenafisco (federação dos fiscos estaduais e federal), Celso Malhani, questiona como o governo pagará os atuais aposentados e os que ainda vão se aposentar pelo atual modelo de repartição sem os jovens.
A Receita Estadual, buscando intensificar ações fiscais que visam identificar erros, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, está iniciando um novo Programa de Autorregularização, desta vez destinado ao setor de Medicamentos. O objetivo é sanar divergências de ICMS-ST (ICMS Substituição Tributária) identificadas em Notas Fiscais Eletrônicas de produtos farmacêuticos destinados a varejistas do Rio Grande do Sul (RS) provenientes de estabelecimentos localizados em estados signatários do Convênio ICMS n° 76/94. A dívida perante o Fisco Gaúcho é estimada em R$ 10 milhões.
O vice-presidente do Sindifisco-RS, Altemir Feltrin, e o diretor Vicente Buzzatti acompanharam a solenidade de posse dos deputados que assumiram mandatos na 55º legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (31).
O governador do Estado, Eduardo Leite, e o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, apresentaram a atual situação fiscal do Estado nesta quinta-feira (31) no Palácio do Piratini. Leite anunciou a previsão de pagamento dos salários de janeiro dos servidores:
As excelentes matérias do GLOBO “ Operações da Lava-Jato indicam que corrupção causou prejuízo de R$ 1,5 bilhão ao estado ”(02/12/2018) e “ Cervejaria Petrópolis pagava mesada de R$ 500 mil ao grupo de Cabral, diz relator ” (06/12/2018) constituem inequívocas demonstrações dos prejuízos que a corrupção traz para o Brasil e, em particular, para o Rio de Janeiro. É evidente que a sociedade deve exigir que tal crime seja combatido com rigor. Isso é coisa que não se discute.