13/01/2021 - Governador do RS anuncia notícia importante sobre as finanças do Estado

Confira aqui o comunicado feito pelo governador Eduardo Leite no dia 12 de janeiro. 

11/01/2021 - Governo vai incrementar caixa do Estado em 2021

Após seis anos ouvindo que o RS enfrentava grave crise em suas contas, os gaúchos deverão observar uma mudança de discurso no que se refere ao caixa do Estado neste 2021. O ano marca o início da segunda parte da administração Eduardo Leite (PSDB), que possui pretensões em relação à disputa nacional em 2022, e vai apresentar como credencial a tese de que está sanando as contas. Na prática, se tudo sair de acordo com os planos do Executivo, Leite vai mesmo conseguir mostrar uma recuperação financeira surpreendente, oriunda de diferentes movimentos, sendo o mais vistoso a finalização das privatizações do setor energético (as companhias de eletricidade e gás), que garantirá um ingresso bilionário de recursos

11/01/2021 - IPVA 2021: pagamento em janeiro pode garantir descontos de até 22,40%

Pagar o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de forma integral no mês de janeiro pode trazer economia para o bolso dos contribuintes. Os proprietários de veículos que optarem pelo pagamento antecipado podem garantir descontos de até 22,40%. Para o desconto máximo é preciso levar em conta o benefício de 3% pela antecipação, além dos descontos de Bom Motorista (15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (5% para quem tiver 150 notas fiscais ou mais com CPF).

11/01/2021 - Operação da Receita Estadual combate sonegação de ICMS no setor de erva-mate

A Receita Estadual iniciou, neste domingo (10/1), mais uma operação ostensiva de fiscalização no trânsito de mercadorias, que tem andamento na manhã desta segunda-feira (11/1). O objetivo é combater a sonegação em operações com erva-mate, em que foram encontrados indícios de circulação da mercadoria sem nota fiscal correspondente ou com valores e quantidades subfaturados.

08/01/2021 - Artigo | Narrativas tributárias

Desde os primórdios, a humanidade se valeu de narrativas como forma de disseminação do conhecimento e preservação das tradições e valores. Nem sempre, entretanto, elas traduziam a verdade, por ato consciente ou não do narrador.

07/01/2021 - Leonardo Busatto assume como secretário extraordinário de Parcerias do RS

O auditor fiscal de carreira Leonardo Maranhão Busatto é o novo secretário extraordinário de Parcerias do Rio Grande do Sul. Ele entra no lugar de Bruno Vanuzzi, que deixou o governo para assumir um cargo na iniciativa privada. O nome foi divulgado pelo governador Eduardo Leite nesta quarta-feira (6).

05/01/2021 - IPVA registra R$ 914,8 milhões com pagamento antecipado em dezembro

Foram 952.622 veículos que tiveram pagos de forma antecipada o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2021 antes da virada do ano. Segundo dados da Receita Estadual, isso representou arrecadação bruta de R$ 914,8 milhões até dia 30 de dezembro de 2020. Esse valor é repartido automaticamente, sendo 50% para o Estado e 50% para o município no qual o veículo é emplacado. No Rio Grande do Sul são cerca de 3,8 milhões de veículos tributáveis que devem recolher o IPVA 2021.

05/01/2021 - Em janeiro também tem desconto para pagamento do IPVA 2021

Proprietários de veículos do Rio Grande do Sul podem economizar com o pagamento antecipado do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em janeiro, antes do vencimento por placas (que acontece durante o mês de abril). Quem realizar a quitação até 29 de janeiro tem desconto de 3% pela antecipação e pode garantir vantagens que chegam a 22,4%.

Para ter o desconto máximo, além do benefício de 3% da antecipação, o motorista precisa somar as vantagens como os descontos de Bom Motorista (de até 15% para três anos sem infrações de trânsito) e de Bom Cidadão (até 5% para 150 notas fiscais ou mais com CPF).

05/01/2021 - RS recebe 276 milhões do acordo relativo à Lei Kandir

Após anos de discussões sobre a aplicação da chamada Lei Kandir, começaram, neste dia 31 de dezembro, os repasses federais relativos aos critérios definidos a partir de acordo mediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre a União e o Fórum Nacional de Governadores. O Rio Grande do Sul recebeu R$ 276 milhões, fazendo parte do grupo dos primeiros Estados a receber os recursos, a partir da sanção da lei federal complementar 176/2020, ocorrida na terça (29/12).

22/12/2020 - AO VIVO: Assembleia vota projeto que prorroga alíquotas do ICMS

Na última sessão do ano, nesta terça-feira (22), a Assembleia Legislativa dá início à votação da reforma tributária do governo do Estado. Foram cinco meses de discussões em torno das mudanças, inúmeras reuniões e tentativas de um acordo que permita ao Piratini manter ao menos parte das receitas obtidas com o ICMS.