Após acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) entre a União e o Fórum Nacional de Governadores, decorrente de análise de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 25, o Senado aprovou, na quarta-feira (18/11), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020 que regulamenta a decisão para transferir recursos da União a Estados e municípios para compensar perdas de arrecadação relativas à Lei Kandir.
A coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli e o filosofo e ativista social, Eduardo Marinho, conversaram durante live no Youtube no dia 13 de novembro sobre desigualdade social, privilégio financeiro e mobilização social. Confira aqui.
A segunda-feira (16/11) foi dedicada pelo governo do Estado a detalhar e tirar dúvidas sobre os projetos para modernização da gestão, equilíbrio fiscal e privatização e concessões que fazem parte da Reforma RS 2020. Acompanhado de secretários, o governador Eduardo Leite se reuniu por videoconferência pela manhã com deputados estaduais e, à tarde, com líderes de entidades empresariais e jornalistas.
O Movimento a Serviço do Brasil, composto por mais de 400 mil servidores públicos, representados por 25 entidades, promoveu na manhã desta quinta-feira (25), webinar para discutir os efeitos da Propostas de Emenda Constitucional - PEC nº 186/2019 (Emergencial) e reforma administrativa, respectivamente, para os servidores públicos estaduais e municipais.
Na próxima terça-feira, dia 17 de novembro, às 19h, o SINDISPGE realizará uma nova live, com o tema "A Reforma Administrativa do Governo Federal e o seu Impacto nos Atuais Servidores Estaduais".
Neste dia, teremos dois convidados:
Celso Malhanio de Souza: presidente da seção gaúcha PÚBLICA (Central do Servidor), vice-presidente do SINDIFISCO/RS (Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do RS), e diretor da FENAFISCO (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital).
Vilson Antonio Romero: auditor fiscal aposentado, jornalista, administrador, ex-presidente e atual diretor da ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), e coordenador da Frente Gaúcha em Defesa da Previdência.
A live será apresentada pelo diretor para assuntos administrativos e financeiros do SINDISPGE, Daniel Franco Martins, e poderá ser acessada na página do Facebook e no canal do YouTube do Sindicato. Os servidores poderão enviar perguntas com antecedência para o e-mail sindispge@sindispge.org.br, e também formulá-las durante a live, nos comentários das transmissões em um dos dois canais (Facebook e Youtube).
Esta live integra o projeto SINDISPGE TV, que consiste na produção de programas em vídeo, ao vivo e gravados, visando aperfeiçoar a comunicação com os servidores sobre temas que refletem diretamente em suas vidas.
A estabilidade é uma garantia de que o desempenho do serviço público fique livre de influências políticas. Caso a Reforma Administrativa seja aprovada, políticos poderão fazer ameaças, retaliações e demitir servidores e servidoras que se opuserem a esquemas de corrupção. Além disso, já existem mecanismos que permitem que servidores negligentes possam ser desligados. Precisamos reforçar a fiscalização, em vez de criar brechas para que a corrupção tome conta serviço público. Confira mais informações sobre o movimento aqui.
Um estudo que será divulgado hoje revela que, apesar de o governo federal afirmar o contrário, a proposta de reforma administrativa (PEC 32) atinge os atuais servidores públicos. A análise detalhada será apresentada às 16h em evento virtual do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), presidida por Rudinei Marques, e da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, coordenada pelo deputado federal Israel Batista (PV-DF) e outros.
Mais de 400 mil servidores públicos, representados por 25 entidades presentes em todas as unidades da federação, se uniram durante o mês de outubro e iniciam esta semana o “Movimento a Serviço do Brasil”.
Durante um longo período de tempo o consumo de azeite de oliva no Brasil se reduziu as colônias de imigrantes europeus, principalmente daquelas procedentes da zona mediterrânea, como os portugueses , italianos e espanhóis. A mudança de hábitos da população brasileira e a crescente preocupação com a saúde proporcionou ao azeite de oliva um grande potencial de consumo, como se destaca em esse novo AOVETENDENCIAS.