03/11/2020 - Vídeo de Lançamento da Campanha Tributar os Super-Ricos

Uma animação que explica como e porquê taxar as grandes fortunas no Brasil é a solução para a crise econômica agravada pela pandemia do covid19. Confira o vídeo completo aqui.

29/10/2020 - Governo encaminhará projeto para indenização do pagamento do 13° salário parcelado

O Poder Executivo encaminhará nesta semana projeto lei complementar à Assembleia Legislativa para indenizar os servidores públicos do Poder Executivo no pagamento do 13° salário. A gratificação natalina será paga em 12 parcelas, a partir de janeiro de 2021.

29/10/2020 - Estado quita folha para 79% dos servidores na sexta, dia 30, e finaliza pagamento em 10 de novembro

O governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (28/10), data em que é comemorado o Dia do Servidor Público, o calendário de pagamento da folha de outubro do Poder Executivo. Nesta sexta-feira (30/10), o Tesouro do Estado deposita parcela no valor de R$ 4,8 mil a todos os servidores. Dessa forma, o governo quita os salários de 79,4% dos vínculos. Com o pagamento dos demais 20% dos vínculos com seis dias úteis de atraso, esse é o calendário com menor atraso da atual gestão.

29/10/2020 - Fenafisco em conjunto com entidades representativas do serviço público lançam movimento de conscientização contra a reforma administrativa

Mais de 400 mil servidores públicos, representados por 25 entidades presentes em todas as unidades da federação, se uniram durante o mês de outubro e iniciam esta semana o “Movimento a Serviço do Brasil”.

Por meio de uma ação integrada de redes sociais, publicidade e comunicação interna, federações e sindicatos ligados à Administração Tributária, Judiciário, Executivo e Ministério Público, buscarão conscientizar a população sobre pontos não abordados pelo governo e parlamentares na reforma administrativa e na PEC Emergencial, que são lesivos ao cidadão e podem comprometer já em 2021 a prestação de serviços básicos. Confira o vídeo aqui. 

28/10/2020 - Fenafisco homenageia servidores públicos com vídeo reflexivo

Neste Dia do Servidor Público, a Fenafisco homenageou a todos os que fortalecem a cidadania e servem à sociedade. Confira o vídeo completo aqui.

28/10/2020 - Nova fase da Operação Polimeria busca recuperar R$ 8 milhões aos cofres públicos

Visando reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta terça-feira (27/10), a quinta fase da Operação Polimeria. O alvo é um grupo de empresas que atua no ramo de produção de materiais utilizados em instalações de internet via fibra óptica e telecomunicações, cujas operações analisadas somam aproximadamente R$ 80 milhões nos últimos cinco anos. O valor devido aos cofres públicos é estimado em R$ 8 milhões.

27/10/2020 - Aposentados e pensionistas estão dispensados de fazer a prova de vida em 2020

Reforçando a informação divulgada anteriormente, aposentados, pensionistas (vitalícias e especiais) e militares inativos vinculados ao Estado e ao Instituto de Previdência do Estado (IPE-Prev) estão dispensados de fazer a chamada “prova de vida” – atualização dos dados cadastrais – durante o ano de 2020. A dispensa, decorrente dos efeitos da pandemia, foi publicada por meio do Decreto nº 55.472/2020, de 10 de setembro.

26/10/2020 - Operação da Receita Estadual na Serra Gaúcha busca recuperar R$ 7 milhões aos cofres públicos

Com o objetivo de coibir o não pagamento sistemático e planejado de ICMS, bem como práticas lesivas à concorrência leal, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou nesta quinta-feira (22/10) a operação “Sucessão Fraudulenta”. A ação ostensiva fiscal ocorre na Serra Gaúcha e tem como alvo empresas do setor metal mecânico, visando comprovar a formação de grupo econômico e o uso de sucessão empresarial para evitar a cobrança de dívida tributária estadual superior a R$ 7 milhões.

23/10/2020 - “PEC 32/20 configura o fim do serviço público democrático e republicano”, afirma Celso Malhani

A reforma administrativa abre mecanismos para que o governo e políticos possam apropriar-se, quase que de forma patrimonial, dos serviços públicos, isso foi o que defendeu Celso Malhani, diretor da Fenafisco, durante live promovida pelo Congresso em Foco, nesta quinta-feira (22), ao lado da professora de direito Adriana Schier, do presidente da Afipea, José Celso, do deputado Paulo Teixeira (PT-RS) e do presidente do Fonacate, Rudinei Marques.

23/10/2020 - Governo Leite deve propor convocação extraordinária da Assembleia para prorrogar aumento do ICMS

Aprovado no governo de José Ivo Sartori (MDB) e prorrogado às vésperas de posse de Leite, o aumento no ICMS perde validade em 31 de dezembro. Em troca, o governador apresentou uma reforma tributária que foi rejeitada pelos deputados e entidades empresariais. Ciente de que a matéria seria derrotada em plenário, Leite retirou os projetos da Assembleia e acenou com a possibilidade de nova renovação das alíquotas majoradas. Um acordo velado com os parlamentares definiu que o assunto só seria retomado após a eleição.